BySamuel Oliveira

Vereadores visitam o Projeto Conhecer no TCEMG

No último dia 22 de fevereiro, o TCEMG recebeu a visita de Vereadores e assessores parlamentares inscritos nos cursos preparatórios do Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP), para uma visita técnica ao TCEMG, dentro do Projeto Conhecer, com a finalidade de inteirar-se melhor das atribuições da Corte de Contas Mineira.

A atividade contou com uma apresentação do assessor da Presidência, Pedro Henrique Azevedo, sobre o funcionamento, a jurisdição e a competência do Tribunal.

Em seguida, a Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Patrícia Cortez e a Professora Luciana Raso apresentaram a unidade aos participantes.  A Professora Luciana Raso discorreu acerca das competências do setor e das ações em projetos no âmbito do Tribunal de Contas, destacando, ainda, os casos de sucesso da Ouvidoria. Na oportunidade, foi ressaltada a relevância da Ouvidoria, com a edição da Lei 13.460 de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública.

Logo após, os alunos conhecerem o Centro de Fiscalização e Inteligência, onde foram recebidos pela superintendente Milena de Brito, que explicou as atividades desenvolvidas e as ferramentas utilizadas na Unidade.  

Os Vereadores encerraram a visita no Memorial Cons. Eduardo Carone Costa, quando conheceram a história do Controle de Contas em Portugal e no Brasil.

Samuel Oliveira administrator