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Tribunal promove curso para orientar prestações de contas das APACs

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou no dia, 12/03/2020, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG o curso de Gestão das Parcerias Para o Terceiro Setor: Novas Perspectivas Para as APACs. O curso, que vai até amanhã, tem o objetivo de orientar as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) sobre as prestações de contas ao TCEMG.

O ouvidor do TCE, conselheiro Durval Ângelo, abriu o evento e destacou o caráter pedagógico que o Tribunal vem adotando ao promover um cursos como este. De acordo com o conselheiro, é “importante que se estabeleça um contato permanente entre o Tribunal de Contas e as APACs para que se possa auxiliar nas prestações de contas dessas organizações”.

A coordenadora do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Márcia Milanez, afirmou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá continuar investindo nessas associações. O presidente do Conselho de Administração da Fraternidade Brasileira aos Condenados (FBAC), Luís Carlos Rezende e Santos, destacou a grande presença do público e lembrou que é “um privilégio poder dialogar e saber como andam as unidades da APAC por todo o Estado.

Coube ao conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, ministrar a palestra de abertura do evento, com o tema: Afirmando Compromissos Sociais com as APACs. O conselheiro lembrou que “uma APAC também é uma instituição de poder diante da sociedade e, por isso, é muito importante saber fazer, corretamente, as prestações de contas”. O conselheiro substituto do TCEMG, Licurgo Mourão, esteve presente ao evento e ressaltou que o conselheiro Durval “tem trazido iniciativas extremamente importantes em relação à aproximação com a sociedade”.

O assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal, encerrou os trabalhos desta manhã falando sobre a prestação de contas à luz da política de resultados estabelecida na Lei 13.019/2014. Gustavo trouxe alguns casos concretos para exemplificar como os tribunais de contas tratam estas prestações de contas.

Compuseram a mesa de honra o conselheiro Durval Ângelo, a desembargadora do TJMG Márcia Milanez, o presidente do FBAC, Luís Carlos Rezende e Santos, o promotor de Justiça Henrique Nogueira Macedo, a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa, o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Leão, o conselheiro de Administração da FBAC, Tomáz de Aquino, o diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio.

Fonte: TCEMG

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