BySamuel Oliveira

Tribunal de Contas prioriza fiscalização em tempo real

As coordenadorias de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vão concentrar suas atividades sobre as gestões atuais dos órgãos e entidades do Estado e dos municípios mineiros, entregando à sociedade resultados em tempo real. É o que pretende a Superintendente de Controle Externo, Cláudia Costa de Araújo Fusco, responsável por uma grande estrutura administrativa de fiscalização no TCE. A superintendência atende de imediato o anúncio feito pelo Presidente Sebastião Helvecio, na sua primeira reunião de trabalho com os servidores, realizada no dia 26 de fevereiro, quando deixou claro que o eixo principal de sua gestão será a atividade fiscalizatória. “Vamos fazer um esforço grande para colocar a nossa atividade fiscalizatória em grande destaque dentro da Casa”, afirmou.

Segundo análise da Superintendente, a mudança de estrutura organizacional – formalizada na Resolução Delegada 01/2015, de 10/02/15 – consolidou uma tendência, iniciada em gestões anteriores, de ênfase na área técnica do TCEMG. “Nós todos da equipe de gestores e técnicos estamos com uma expectativa muito positiva com este fortalecimento da área de fiscalização, que é a atividade fim do Tribunal. Esperamos, nos próximos dois anos, desenvolver ações fiscalizatórias com resultados mais imediatos”, revelou Cláudia Fusco.

As principais mudanças, nessa área, criadas pela norma, foram a criação do Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas – Suricato, que deu status de diretoria ao Projeto Suricato; a implantação de assessorias de fiscalização integrada para cada diretoria da área; a fusão de coordenadorias de fiscalização de municípios, reduzindo de nove para cinco unidades, entre outras medidas.

Para a Superintendente de Controle Externo Cláudia Costa de Araújo Fusco (foto), as alterações estruturais da nova administração têm como principal efeito prático a abertura de possibilidades para uma atuação do TCEMG sobre a gestão pública que acontece neste momento. “Antes, com o projeto Otimizar, foi necessário um olhar para o passado, em razão do passivo de processos que o tribunal tinha. Hoje, podemos trabalhar de forma concomitante”, explicou a titular da área. Dentro da nova estrutura, a atuação sobre esses processos antigos foi concentrada em uma nova unidade especializada, a Coordenadoria para Otimização da Instrução Processual – Otimizar, de forma que as demais unidades da área vão se dedicar ao “atual e ao futuro”.

A criação de uma diretoria para o Suricato e das assessorias de fiscalização integradas são, na visão da superintendente, medidas que permitirão ao Tribunal de Contas trabalhar de forma assertiva com a atual gestão pública. O Suricato, sendo um centro de informações com acesso a muitos bancos de dados, está levantando informações diversas e colocando à disposição dos técnicos do TCEMG. Ele integra, até mesmo, dados de bancos internos de vários sistemas da Casa, que não conversavam entre si e eram usados isoladamente por diretorias. “Este apoio do Suricato, disseminando as informações estratégicas, vai tornar o trabalho assertivo, atendendo aos anseios do Presidente de uma fiscalização contemporânea. Entendo que  a atuação do Suricato, em parceria com as demais unidades, é o que vai nos direcionar para isso”, declarou Cláudia Costa.

Para Cláudia, essa atuação assertiva será rapidamente notada pela sociedade como uma mudança positiva na forma de agir do Tribunal. Segundo ela, a deliberação da Casa sobre processos antigos não era capaz de evitar os danos da gestão irregular, mas apenas punia e tentava recuperar os recursos perdidos. Com a atuação concomitante, espera a gestora, o TCEMG conseguirá que o jurisdicionado corrija a sua suposta ação desviada. “Ainda que o dano tenha acontecido, a gente está trabalhando com o gestor que está ali no momento e não com o que já saiu”. E completou: “outro aspecto é que, a partir do momento que se olha para o concomitante, o atual, os servidores veem o seu trabalho dando resultado imediatamente, essa é uma grande mudança para eles”.

Outra novidade revelada pela Superintendente de Controle Externo é que, desde o início da gestão, ela se reúne com os diretores da área para, lançando mão do Suricato, definir as auditorias e fiscalizações que serão imediatamente iniciadas, dentro do Plano de Auditoria e Fiscalização aprovado. “Estamos extraindo desse plano, que foi feito com muito critério no ano passado, as ações que vão dar mais resultado para a sociedade”, disse.

Cláudia Costa comentou ainda a redução do número de coordenadorias de fiscalização de municípios e a criação das assessorias de fiscalização integrada. Para a superintendente, essas medidas serão positivas, porque facilitarão o gerenciamento de equipes que se dedicam a processos atuais e fiscalizações novas. “E as assessorias vão dar o suporte para a fiscalização assertiva. Eu não tenho dúvida que será positivo. A gente precisava mesmo ter essa integração do Suricato com as diretorias, via assessorias. Essa ponte vai favorecer significativamente a execução do nosso trabalho, de forma que os auditores irão sair do Tribunal, para fiscalizar o jurisdicionado, com as informações estratégicas necessárias. Vamos até eles para confirmar os indícios de irregularidades e levantar outras informações que complementem a nossa suspeita”, explicou.

 

 

 

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