BySamuel Oliveira

TCs lançam sumário sobre auditoria do ensino médio no Brasil

A parceria entre Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu o sumário sobre a gestão do ensino médio no Brasil em 2013. O Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente do IRB, divulgou o lançamento do sumário durante a sessão plenária do TCEMG desta quarta-feira, 24 de setembro.

Os 29 tribunais de contas realizaram as auditorias de forma simultânea e coordenada e   reuniram, nesse sumário, os principais resultados  do trabalho: gestão da rede de ensino; infraestrutura das escolas; disponibilidade, formação e carreira de professores; controle do financiamento  do ensino médio, bem como  cobertura da sua  rede escolar.

Constatou-se insuficiência de profissionais (coordenadores pedagógicos e gestores escolares) além de a  falta de preparo específico para exercer tais funções nas unidades de ensino pesquisadas, o MEC ainda não possui modelo avaliativo  capaz de mensurar  a qualidade do ensino médio, a falta de investimento na modernização e adequação da infraestrutura das escolas, a ausência de serviços de internet de banda larga nas localidades.
 
Em relação ao item formação de professores “a auditoria do TCU identificou déficit de pelo menos 32 mil professores no conjunto das disciplinas obrigatórias do ensino médio nas redes públicas estaduais.” As disciplinas que apresentam carência de professores são física (30% do total e abrangendo todos os Estados), química (15% do déficit e ausência em 25 Estados) e sociologia (14% do déficit e falta de professores em 20 estados).

Quanto ao controle social, verificou-se que 82% dos TCs classificaram como alta ocorrência o desinteresse dos membros do conselho em debater a questão do planejamento anual e projeto político da escola.

 

Samuel Oliveira administrator