BySamuel Oliveira

TCEMG percorre municípios para confirmar questionário IEGM

Várias equipes técnicas do TCE percorreram 276 municípios mineiros  com o objetivo de validar as informações sobre saúde e educação prestadas pelos gestores municipais ao responderem o questionário, de preenchimento obrigatório, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Esse índice é um indicador anual do desempenho das gestões municipais e após o levantamento dos dados (15 questões sobre a área da educação e 19 sobre a saúde), o TCE  verificou, in loco, as  informações  prestadas pelos gestores. Além desses dois itens do orçamento público, o Tribunal incluiu ainda mais 5 itens – planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e tecnologia da informação.

Resultados
 
Educação
Segundo os analistas de Controle Externo, a questão mais confirmada foi a da entrega do kit escolar (92% do total). Em relação à formação dos professores em licenciatura, verificou-se que dos 276 municípios inspecionados, 186 não apresentaram informações condizentes com o respondido no questionário, representando 67,40%.  Quanto à pergunta sobre a entrega do uniforme escolar, essa foi a que houve maior correspondência entre resposta e a checagem.

Saúde
No questionário da área de saúde, a pergunta sobre o número de óbitos da Dengue foi a menos alterada pelos técnicos: dos 276 municípios visitados, 256 não tiveram suas respostas modificadas. Em contrapartida, a questão mais alterada pelos técnicos foi a que indagava sobre o percentual de unidades de saúde que prestavam serviços de vacinação com funcionamento em cinco dias da semana.
Melhoria dos serviços prestados

Para a diretora de Controle Externo dos Municípios (DCEM) do TCEMG, Cristiana Lemos, a visita aos municípios foi produtiva e eficiente. “Fico feliz de termos ido a 276 municípios com esse novo olhar do controle: a efetividade da gestão pública, que é muito necessária para a garantia da boa gestão dos recursos públicos”, afirmou.

Na visão da responsável pelo IEGM, Sílvia Ribeiro de Araújo, um fato bastante interessante e que agregou muito para a população é que algumas prefeituras ficaram mais à vontade para falar sobre o assunto “controle de ponto” com os seus funcionários e cobrar o seu uso. “Eles se sentiram fortalecidos e amparados com a presença do Tribunal”, disse.

Importante destacar que, após a inspeção do TCE, foram constatadas hipóteses de melhorias no atendimento à população, tais como:

•    Possibilidade de implantar controle de ponto para os médicos nos postos de saúde em Contagem;
•    Intensificar a adoção dos autos de vistoria do Corpo de bombeiros e a emissão dos alvarás da Vigilância Sanitária em toas as unidades do município em Santa Luzia;

•    Implantação do Samu em Uberlândia;
•    Maior controle do estoque de seringas na unidade básica de saúde (UBS), em Paracatu já que haviam acabado;
•    Divulgação da escala de horário dos profissionais de saúde na entrada nos postos, evitando perda de tempo e filas. 

Samuel Oliveira administrator