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TCEMG e Rede Ouvir realizam evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

O Tribunal de Contas e as ouvidorias da Rede Ouvir de Minas Gerais promoverão um evento em comemoração ao Dia do Ouvidor, no dia 16 de março. O encontro terá por objetivo explorar temas relacionados às ouvidorias e sua missão em promover uma boa governança pública, estimular o controle social e fomentar a cidadania, fortalecendo a democracia. Durante o evento, que será realizado na sede do TCEMG, as ouvidorias que compõem a Rede Ouvir celebrarão um termo de cooperação técnica entre os órgãos.

A abertura do evento será às 9h, com apresentação feita pelo conselheiro Ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo. Entre os palestrantes, estão o Ouvidor-Geral da União Adjunto, Fábio Valgas, que fará a palestra “Orientações para instalação de ouvidorias à luz da Lei 13.460/17”; o controlador-geral do Município de São Paulo, Gustavo Úngaro, que falará sobre Ouvidoria e Controle Interno à serviço da Cidadania; o juiz ouvidor do TREMG, Nicolau Lupianhes Neto, que fará a palestra “Eleições 2020: O desafio para uma disputa legítima e equânime em tempos de desinformação”; e o ouvidor do Município de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, que palestrará sobre Democracia Digital e Ouvidoria.

A realização do Dia do Ouvidor surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019. Assim, no dia 16 de março, as Cortes de Contas de todo o país celebrarão o “Dia do Ouvidor” realizando eventos de estímulo à atuação das ouvidorias dos TCs, com ênfase no fomento ao controle social e à transparência pública.

O evento será gratuito, aberto ao público e com emissão de certificado de 8h de capacitação. As inscrições podem ser feitas pelo site https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/diaouvidor

Fonte: TCEMG

walkson.carvalho editor