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TCEMG divulga pesquisas temáticas sobre educação

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou, recentemente, em seu portal da internet e na intranet do TCEMG, oito Pesquisas Temáticas sobre educação produzidas pela Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação: Caixa Escolar, Contratação de Profissionais da Educação, Gasto Mínimo Constitucional com Educação, Merenda Escolar, Piso Salarial da Educação, Repasse do FUNDEB, Salário-educação e Transporte Escolar. Estas pesquisas resultaram de um levantamento que apontou as matérias que mais encaminham dúvidas à Ouvidoria.

A iniciativa tem como objetivo oferecer aos jurisdicionados e ao público interno do TCEMG informações e divulgar referências doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais existentes na Biblioteca do Tribunal, ou disponíveis online. As Pesquisas Temáticas não pretendem esgotar o assunto, mas proporcionar uma economia de tempo ao evitar a busca em fontes de informação bibliográficas e bases de dados diversas. Além disso, servem para facilitar o acesso à informação para aqueles que têm pouca familiaridade com as técnicas de pesquisa. Elas não constituem acervo oficial da jurisprudência do TCEMG e a utilização das sugestões nelas inseridas não é obrigatória.

As Pesquisas Temáticas foram idealizadas pela Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação, em resposta a uma solicitação da coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Patrícia Cortez, e da coordenadora do Programa na Ponta do Lápis, Naila Mourthé, de um levantamento bibliográfico sobre temas nas áreas da Educação que são, frequentemente, objeto de dúvidas encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal de Contas. Outro objetivo é ampliar as pesquisas para outros temas nas áreas de atuação do TCEMG, com base nos assuntos recorrentes apresentados à Ouvidoria. Sugestões são bem-vindas e serão avaliadas e para compor as pesquisas futuras.

As Pesquisas Temáticas podem ser encontradas no Portal da Ouvidoria do TCEMG.

Fonte: TCEMG

walkson.carvalho editor