BySamuel Oliveira

TCE-MG participa do Seminário Rede de Ouvidorias-Contagem

O Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor Mauri Torres, Carlos Alberto Pavan Alvim, representou o Tribunal de Contas, no dia 22/05, no Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais Transparente e Cidadã, em Contagem, no auditório do Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Ciemg).

Pavan coordenou o painel cujo tema Transparência e lei de acesso à informação – LAI contou com a participação do controlador-geral do Estado, Júlio César dos Santos Esteves, do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Rodolfo Viana Pereira, e do controlador-geral do Município de Contagem, Vanderlei Daniel da Silva.

Em sua palestra, Pavan relacionou a atuação do Tribunal de Contas  com a Lei de Acesso à Informação – LAI. “O TCE, enquanto ente federado, é alcançado pela lei e para tal disponibiliza eletronicamente em seu site todas as informações determinadas pela lei. Por outro lado, tem também a missão institucional e preconizada pela LAI de ser o responsável pela fiscalização dos jurisdicionados quanto à aplicação da lei, ou seja, se estão disponibilizando as informações em seu site”, pontuou.

Pavan também apresentou falou sobre o portal Minas Transparente e seu objetivo. “O cidadão mineiro de qualquer um dos 853 municípios pode acionar este portal e obter as informações que necessita sobre o seu município”.

Samuel Oliveira administrator