BySamuel Oliveira

Prof. Rubens Pinto Lyra lança mais um livro sobre ouvidoria pública

Com o título A ouvidoria pública no Brasil: modelos em disputa (João Pessoa: Ed. Universitária da UFPB:2014, 350 p.), o professor Rubens Pinto Lyra organizou e escreveu artigos bem como outros estudiosos, ouvidores ou ex-ouvidores que analisam diferentes modalidades de ouvidorias públicas na esfera dos Poderes Executivo e Judiciário.

Os trabalhos focam a análise da autonomia e da participação democrática do cidadão na escolha do ouvidor e na gestão da ouvidoria.
A coletânea traz análises de ouvidorias de destaque, que até agora não tinham sido objeto de estudo, e fornece elementos de reflexão e sugestões concretas sobre uma questão que está na ordem do dia: a instituição de um sistema de ouvidorias públicas no país.

A primeira parte da coletânea trata da parte conceitual em que Lyra aborda os diferentes perfis de ouvidoria pública e as propostas para que esse instituto se torne realidade com a figura do Ombusdman. A segunda parte refere-se à análise do desenho institucional e ao funcionamento de algumas ouvidorias do país. Além da reflexão sobre a questão da autonomia e participação do cidadão na escolha do ouvidor.

A obra apresenta prefácio do Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, primeiro ouvidor público do Brasil.

Os interessados poderão adquirir esse livro pelo e-mail  rubelyra@uol.com.br  ou pelo telefone (83) 99846002.   

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