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Plataforma Rede+Brasil é apresentada às Ouvidorias dos TCEs

No dia 09/04/2021, a Ouvidoria do TCE-MG representada pela coordenadora Júnia Lacerda participou de reunião virtual juntamente com outras ouvidorias dos tribunais de contas, coordenada pelo conselheiro Gilberto Jales do TCE-RN por meio da qual foi apresentada a plataforma Rede+Brasil, implementada pelo Ministério da Economia.

Essa plataforma consiste em uma ação de governança colaborativa para o desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, o antigo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).

A Rede tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

Atualmente a iniciativa incrementa suas ferramentas para prever um contato com o cidadão, com vistas a proporcionar um maior controle social, por meio de denúncias, principalmente em obras públicas inacabadas. Assim, a Rede capta todas essas manifestações, faz uma análise para verificar se são pertinentes aos convênios relativos à competência da União e, caso não sejam, encaminha para o respectivo ente competente.

Link de acesso à Rede+Brasil: https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/

walkson.carvalho editor