BySamuel Oliveira

Pioneirismo mineiro com Rede Ouvir-MG em Uberlândia

 

 

 

 Pioneirismo mineiro com Rede Ouvir-MG em Uberlândia

“Mais uma vez Minas Gerais sai na frente. É o primeiro Estado do Brasil a desenvolver uma rede integrada de ouvidorias envolvendo entidades de todos os Poderes”. Com essa declaração, o Ouvidor-Geral do Estado Fábio Caldeira fez a abertura do Seminário da Rede Ouvir – Minas mais transparente e cidadã, realizado em 26 de novembro, na Câmara Municipal de Uberlândia. Informou ainda que o Governo do Estado está disponibilizando quase R$ 6 milhões para o fortalecimento das ouvidorias regionais.

A Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Carla Tângari, cumprimentou os participantes em nome da Presidente Adriene Andrade e alertou para “a importância de se dar cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência”. Carla destacou as ouvidorias como o canal direto de comunicaçãoda sociedade com o Poder Público.

 Prosseguindo a abertura do seminário o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Márcio Nobre, ressaltou o investimento das ações de incentivar a participação cidadâ por meio da Escola do Legislativo. “Estamos adquirindo um veículo para que possamos fazer um trabalho itinerante com as crianças da região.” exemplificou o vereador.

Já o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,  Jayme Silvestre Corrêa Camargo, alertou que, “não basta implementar as ouvdiorias, é preciso dar continuidade ao trabalho”. Ele justificou seu apelo com um caso que vivenciou quando juiz em São João del-Rei. “No intuito de ressocializar um detento e sem conseguir arrumar um emprego para ele, acabei criando um embrião de ouvidoria da cadeia pública e o coloquei como ouvidor dos presos. A iniciativa obteve ótimos resultados para a melhoria do funcionamento da prisão local, mas, quando fui promovido a desembargador em Belo Horizonte, deixei a cidade e o trabalho não foi para frente”.

 

Mesa redonda

À tarde, a Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Carla Tângari, participou da segunda mesa redonda “Lei de acesso à informação e transparência” juntamente com o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e a oficial judiciário da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Paula Bianco do Carmo.

 A proposta do painel foi auxiliar os municípios quanto ao entendimento sobre a regulamentação da LAI e o papel da Ouvidoria nesse contexto. Tângari apresentou o funcionamento da Ouvidoria e do Portal da Transparência do TCEMG e de outros órgãos públicos, como a Controladoria Geral da União. A Coordenadora enfatizou a importância de se disponibilizar as informações de forma clara, objetiva e de fácil entendimento.

 Termo de adesão

Na ocasião, o Ouvidor-Geral do Estado, Fábio Caldeira, e o Presidente da Câmara de Uberlândia, Márcio Nobre, assinaram o termo de adesão do Legislativo municipal à Rede Ouvir – MG. A Câmara Municipal de Uberlândia é a primeira do Estado a integrar a rede.

 Rede

Lançada em setembro, a Rede Ouvir-MG é uma iniciativa da OGE, TJMG, ALMG, MPMG e TCEMG. A realização dos seminários está prevista como uma das ações da Rede para difundir seu trabalho e estimular a criação de ouvidorias municipais em todo o Estado. Uberlândia recebe a penúltima edição do evento, que ainda visitará a cidade de Ipatinga (12/12).

Samuel Oliveira administrator