ByWeslley Murta

Palavra do Ouvidor Conselheiro Wanderley Ávila

Tendo sido designado sexto Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022, é com grande satisfação e expectativa que assumo, como decano do TCEMG, este nobre cargo que me faltava desde que aqui me ingressei.

Logo, sinto-me muito honrado em participar desses 10 anos de Ouvidoria e quis o destino que a efetiva implementação da Ouvidoria, no TCEMG, por meio da Resolução nº 5/2010, fosse realizada durante minha gestão como Presidente dessa instituição. Indiquei o 1º Conselheiro Ouvidor Cláudio Terrão que tomou posse em 14/02/2011, o qual designou a equipe da Ouvidoria em 03/06/2011.

Em seguida, apresento ao leitor uma breve retrospectiva histórica e evolutiva desse órgão de controle social.

Cabe destacar que a Ouvidoria se consolidou após a Constituição Federal de 1988 – CF/88 e ganhou, nestes últimos anos, um protagonismo ímpar, sobretudo, a partir de alguns diplomas legais, tais como o Código de Defesa do Consumidor – CDC, a Lei de Acesso à Informação – LAI, a Lei de Proteção dos Usuários de Serviços Públicos – Lei 13.460/2017 e, mais recentemente, a Lei de Proteção dos Dados Públicos – LGPD – Lei 13709/2018.

Já no âmbito do TCEMG, a Ouvidoria recebeu a 1ª manifestação em 13/05/2011, e no decorrer dos 10 anos, pode-se observar o aumento significativo das manifestações, conforme a linha do tempo a seguir:

Portanto, passados 10 anos, a Ouvidoria vem se consolidando como um dos principais mecanismos de participação social direta, pois representa a voz do cidadão na organização. Assim, nesse processo de interlocução é fundamental o uso adequado da linguagem cidadã, para que se promova a efetiva comunicação do órgão público com os usuários que buscam respostas rápidas e diretas às manifestações.

Dessa forma, a Ouvidoria atua ainda como instrumento de inclusão social e mediação de conflitos. À medida que o TCEMG fiscaliza os recursos públicos estaduais e municipais, age também de forma pedagógica para a boa governança e uma gestão eficiente na aplicação dos recursos públicos, a fim de que o cidadão seja beneficiado e tenha uma melhor qualidade de vida.

Nesse sentido, é grande o desafio que tenho pela frente: a nobre missão de estimular a participação e o controle social; promover valores éticos, a transparência bem como a melhoria dos serviços públicos.

Embora o cenário atual, devido às incertezas trazidas pela pandemia da COVID-19 seja muito desafiador, darei continuidade aos trabalhos de gestões anteriores de forma efetiva e comprometida para conquistar cada vez mais a confiança e a credibilidade dos usuários.

Vale ressaltar, ainda, que nesse contexto atual, cresce a responsabilidade das entidades superiores de controle, e, em especial, as ouvidorias públicas que precisam estar atentas no zelo pelos direitos do cidadão, conquistados pela Constituição Cidadã de 1988.

E é com este espírito de poder contribuir de forma efetiva para uma Administração Pública mais eficiente e responsável que assumo, neste biênio 2021-2022, juntamente com a equipe da Ouvidoria, a nobre missão de ouvir e fazer valer os direitos dos cidadãos, jurisdicionados, e servidores do TCEMG.

Conselheiro Ouvidor Wanderley Ávila

Weslley Murta administrator