Ouvidoria do TCEMG

O que é Ouvidoria do TCEMG?

A Ouvidoria integra a estrutura organizacional do TCEMG. É um canal de comunicação com o cidadão, que pode sugerir, criticar, reclamar, elogiar e solicitar informações e esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal, ou sobre atuação de autoridade, servidor, colaborador ou de agente público sujeito a sua jurisdição.

Quais os princípios da Ouvidoria do TCEMG?

A Ouvidoria atua na defesa dos princípios aplicáveis à Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos praticados por agentes, servidores e administradores públicos.

Qual a missão da Ouvidoria do TCEMG?

A missão da Ouvidoria é acolher e dar respostas às demandas da sociedade, dos jurisdicionados e dos servidores do TCEMG, realizando a interlocução com isenção e transparência, estimulando ações voltadas ao controle social para aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas.

Quais os compromissos da Ouvidoria do TCEMG com o cidadão?

Os compromissos da Ouvidoria com o cidadão são:
– Estabelecer canais de comunicação, a fim de facilitar e agilizar o fluxo das informações e a solução de suas demandas.
– Facilitar o acesso à Ouvidoria, simplificando os procedimentos internos e promovendo a divulgação de sua missão, bem como dos serviços oferecidos.
– Organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Quais as atribuições da Ouvidoria do TCEMG?

As atribuições da Ouvidoria são:
– Promover ações para aprimorar o exercício do controle social;
– Orientar o cidadão quanto ao encaminhamento de suas manifestações;
– Receber e tratar todas as manifestações com isenção e imparcialidade;
– Controlar, acompanhar e encaminhar as manifestações aos setores do Tribunal para adoção das medidas cabíveis;
– Fornecer informações aos setores do Tribunal para subsidiar ações de fiscalização;
– Informar ao usuário o resultado de sua demanda;
– Divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria e os resultados alcançados.
– Identificar oportunidades de melhoria e propor medidas corretivas e preventivas.