BySamuel Oliveira

Ouvidoria do TCEMG/Rede Ouvir-MG presente em Montes Claros

A ouvidoria do TCEMG participou do  Seminário Rede de Ouvidorias – Minas mais transparente e cidadã em Montes Claros, norte de Minas juntamente com a  Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

O   objetivo da Rede Ouvir-MG é estimular a criação de ouvidorias públicas municipais e de compartilhar as manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo as ferramentas de transparência e controle social.

A solenidade de abertura ocorreu na Amams. Estiveram presentes a Diretora da Escola de Contas Natália Araújo representando a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, e o Chefe de Gabinete Carlos Alberto Pavan Alvim, representando o Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Mauri Torres. Dr. Pavan disse que a Ouvidoria é um excelente canal de planejamento para o gestor. É o instrumento para auscultar, para ouvir as demandas da população que não chegam até ele. Compareceram  também o Assessor Marconi Braga e a servidora da Ouvidoria do TCEMG, Júnia Lacerda, a qual palestrou no 1º painel.


O Deputado Dinis Pinheiro, Presidente da Assembleia Legislativa, falou que com a inciativa da Rede Ouvir, Minas continua dando aula para o país. Vale a pena ouvir o mineiro, vale a pena ouvir o povo brasileiro. Representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Desembargador Moacyr Lobato disse que quem ouve tem condições de agir melhor, de fazer melhor e esse é o propósito dessa congregação de instituições que compõem a Rede Ouvir.

 

O Ouvidor Geral do Estado, Fábio Caldeira, esclareceu que as ouvidorias querem contribuir com os governos para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e que atendam os anseios da sociedade. As ouvidorias são poderes constituídos, uma ferramenta para captar, absorver o que a população quer.

À  tarde, realizou-se o 1º  painel O alcance da excelência da gestão na administração do município por meio da implantação de ouvidoria. Presidiu a mesa Mônica Coelho, Ouvidora-Geral Adjunta da OGE,  e os expositores foram a Coordenadora do Departamento de Serviço Social da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Fátima Aparecida de Azevedo Guedes Mota; a Oficial de Controle Externo e servidora da Ouvidoria do TCEMG, Júnia Caldeira de Sousa Lacerda,  e o Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), João dos Reis Canela.

Já o 2º painel teve  como o tema  a Lei de Acesso à Informação e Transparência, com presidência da mesa exercida pelo Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Carlos Alberto Pavan Alvim; e participaram o  Chefe de Gabinete da Prefeitura de Montes Claros, Tânia Raquel de Queiroz Muniz; do Ouvidor-Geral do Município de Belo Horizonte, Saulo Luiz Amaral; a Assessora Jurídica da Secretaria de Estado Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do TJMG, Ana Márcia Macedo Rezende; e o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana Pereira. 

Incentivo
Durante o evento da Rede Ouvir-MG, parceria pioneira do país, o Secretário-Adjunto de Estado de Saúde, Francisco Antônio Tavares Júnior, e o Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, assinaram um ato conjunto de instituição de parceria que permitirá o repasse de verbas de R$ 2.401.790,70 para a criação de ouvidorias regionais de saúde em Minas.

Segundo o Secretário Adjunto, essa iniciativa também pioneira no país vai beneficiar diretamente os 77 municípios-polo das regiões de saúde e pretende fortalecer a comunicação de todos os cidadãos mineiros com o poder público.

 

Samuel Oliveira administrator