BySamuel Oliveira

Ouvidoria do TCEMG presente no I Encontro de Ouvidorias do Ceará

Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram no dia 24/9, no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de honra foi composta pelo diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, conselheiro decano Alexandre Figueiredo; pelo ouvidor da Corte cearense, conselheiro substituto Itacir Todero; pelo ouvidor do TCE de Minas Gerais, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro José Alves Viana; e pelo secretário da Controladoria e Ouvidoria do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo.

A saudação inicial foi feita pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, destacando que o evento faz parte das comemorações dos 80 anos do Tribunal. “A iniciativa é valorosa e atende um preceito da Constituição, principalmente do estado democrático de direito, para que tenhamos a preocupação em ouvir a sociedade.”

 O anfitrião do encontro, conselheiro substituto Itacir Todero, apresentou a ouvidoria da Corte, criada em 2014: “em pouco tempo, temos registrado feitos significativos como visita a outras ouvidorias, trabalho itinerante de divulgação pelo Estado, nos meios de comunicação; abertura de canais no portal, por telefone, pessoalmente; criação da Carta de Serviços ao Cidadão, fortalecendo a cidadania e a transparência pública, entre outros.” Segundo o Ouvidor do TCE Ceará, “a maior parte das pessoas que usaram o serviço se identificou como cidadão e demonstrou satisfação no atendimento”.

 O ouvidor do TCE-MG, conselheiro José Alves Viana, parabenizou a Corte cearense pelos 80 anos de criação. “O TCE do Ceará é um dos Tribunais mais antigos, porém atual e moderno, sendo referência para as demais Cortes brasileiras. Parabenizo pelo aniversário e pela sua ouvidoria que realizou este encontro, mostrando a real importância do controle e da participação social. Os desafios são grandes, mas maiores ainda são nossos compromissos para proporcionarmos ao cidadão um serviço de qualidade.”

A palestra magna “Uma visão geral sobre ouvidorias no Estado do Ceará” foi proferida pelo secretário da CGE, Flávio Jucá. Em sua exposição, o Secretário falou da criação da ouvidoria estadual, em 1997, e da junção com a Controladoria; apresentou os canais de acesso, enfocando o principal papel da ouvidoria: “trazer a população pra perto, ouvir a sociedade e tomar atitude a partir da solicitação…”.

A parte da manhã foi encerrada com a palestra da ouvidora da Unicamp e membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman) Adriana Eugênia Alvim Barreiro, que também destacou as oito décadas de serviços prestados pelo Tribunal, com eficiência e transparência. “Tenho certeza de que os preceitos desta casa partem do caminho ético como um órgão fiscalizador de contas públicas.”

A programação se estendeu no período da tarde, quando aconteceu mesa-redonda com o tema “Redes de atendimento: integração de ouvidorias e adoção de padrões de desempenho. Após o auditor e assessor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho, proferir palestra, o tema foi debatido pelos componentes da mesa, dentre eles, o ouvidor do TCE Ceará, Itacir Todero, e o ouvidor do TCEMG, José Alves Viana.

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