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Ouvidoria do TCEMG é destaque no Marco de Medição de Desempenho da Atricon

 

A Ouvidoria do TCEMG apresentou pontuação máxima no Marco de Medição de Desempenho (MMD), programa desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que mede o desempenho dos Tribunais nas várias áreas que atuam. Com o resultado, a Corte mineira foi convidada a participar da reunião, realizada no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, dia 14/08/2018 e a participar do projeto 1.2, da Atricon, que tem o objetivo de incentivar a atuação das ouvidorias dos Tribunais de Contas. O conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz e a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Patrícia Silva Cortez, participaram do grupo de trabalho do projeto representando o TCE de Minas.

Um dia antes, 13/08/2018, Patrícia Cortez esteve presente no ISC, ao lado de outros 24 Tribunais, participando do Encontro Técnico das Ouvidorias para debaterem as ações que serão desenvolvidas durante o biênio 2018-2019. O encontro foi presidido pelo conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Pedro Henrique Figueiredo, presidente do Comitê técnico das Ouvidorias, e foi realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

Mais participações

O TCEMG também compareceu ao “Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2018”, nos dias 23 e 24 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCEAL), em Maceió. O objetivo do evento era promover o intercâmbio de experiências e boas práticas que fortaleçam as corregedorias e ouvidorias do País. A Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Patrícia Cortez, foi uma das palestrantes que compartilhou seus conhecimentos com os membros e servidores de outros 23 estados brasileiros.

Temas como a importância das Corregedorias dos TCs; Ações para o fortalecimento das Ouvidorias; Atuação das Ouvidorias junto às comissões de licitações municipais; Corregedoria: Importância da Atividade Correicional nos TCs; Corregedoria e Ouvidoria do TCE/AL; e Transformações Jurídicas Relacionadas à Prestação do Serviço após a Lei Federal N°13.460/2017; dentre outros de grande relevância para as atividades dos Tribunais de Contas, foram abordados no encontro.

A presidente do TCE-AL, conselheira Rosa Albuquerque disse que o controle externo no Brasil “tem vivenciado momentos grandiosos, de avanços consideráveis a bem da sociedade, e os Conselhos de Contas não têm medido esforços para atingir patamares alvissareiros cada vez melhores e mais aprimorados, no sentido de garantirem o zelo com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e a participação social nesse processo. Estamos aqui exatamente para discutirmos as melhores experiências; as melhores formas de atuação no sentido de trazer o cidadão cada vez mais próximo dos órgãos de controle e entenderem o importante papel dos Tribunais de Contas”, destacou ela.

Além das palestras, os participantes compartilharam experiências de sucesso praticadas nas corregedorias e ouvidorias de vários tribunais de contas do Brasil. O encontro é uma realização do TCEAL, com apoio da Atricon e do IRB.

Fonte: TCEMG

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