Bywalkson.carvalho

Ouvidoria do TCEMG debate a reativação da Rede Ouvir e soluções para APAC´S

Na manhã do dia 21 de setembro, aconteceu uma segunda reunião entre representantes de ouvidorias de órgãos públicos, promovida pelo Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o conselheiro Durval Ângelo.

Estiveram presentes na reunião, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo; o ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Costa Nassif; representando a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Contagem, Rodrigo Crivellari; representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Soraia Maria de Campos Reis; a assessora da Ouvidoria Geral do Estado (OGE/MG), Juliana Maron; a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores e ouvidora da Ouvidoria da Mulher da OAB, Vivian Belezzia; a procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, Maria Conceição de Assumpção Mello; representando o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), Thaís Venturatto; representando a Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alaor Messias Marques Júnior; além de Gustavo Terra, coordenador da Ouvidoria, e Lia Ribeiro, funcionária da Ouvidoria do TCEMG.

Os participantes se reuniram na sala Ágora do TCEMG para discutir a reativação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir, que objetiva a troca de informações entre os órgãos, a criação e capacitação dos serviços de ouvidorias.

Esse segundo encontro teve como finalidade traçar estratégias de alinhamento nas ações de orientação e divulgação do papel das ouvidorias junto aos usuários dos serviços públicos e gestores públicos, assim como avaliar a viabilidade de um portal de divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Rede Ouvir, o que contribuiria para o fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

O conselheiro Durval Ângelo abriu os trabalhos, informando que esteve recentemente em Manaus, onde 100% dos municípios do Amazonas contam com uma ouvidoria. Observou que “A palavra de ordem que ouvi em Manaus é o empoderamento da sociedade. As ouvidorias constituem, pois, instrumentos de empoderamento da sociedade”.

O coordenador da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, conduziu a reunião e enfatizou que um aspecto importante no auxílio à transparência é a Carta de Serviço. “A Carta de Serviços explica, por exemplo, como usar o serviço público municipal, pois fornece as informações que o cidadão necessita para usar o serviço”.

No mesmo dia, à tarde, o enfoque foram soluções para as prestações de contas das Associações Penitenciárias de Apoio ao Condenado (Apac’s) do Estado de Minas Gerais, pendentes no Tribunal de Contas, com o objetivo de que haja uma melhor gestão dos recursos financeiros repassados a essas entidades e sua efetiva aplicação.
O conselheiro Durval Ângelo anunciou que “o Tribunal de Contas está organizando um currículo para que, a partir de fevereiro, a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo passe a ministrar cursos para os presidentes das Apac’s, bem como para os agentes responsáveis por elaborar as prestações de contas”, ciente de que o Tribunal tem se colocado como parceiro dessas associações e, portanto, não deseja que interrompam seus serviços em virtude de uma prestação de contas que não foi apresentada corretamente.

Nessa reunião, estiveram presentes o conselheiro ouvidor Durval Ângelo de Andrade; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), general Mário Lúcio Alves de Araújo Ferreira; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Márcia Maria Milanez; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alberto Diniz; o assessor da presidência do TJMG, Renato Cardoso; o assessor de Acompanhamento Administrativo da Sejusp, Coronel Ricardo Souza Netto; o diretor executivo da FBAC, Waldeci Ferreira; a gerente jurídica de convênio da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza; representando a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), o advogado geral adjunto do Estado Luciano Neves de Souza, e o procurador de Estado, que também responde pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Madson Alves de Oliveira Ferreira; além do coordenador da Ouvidoria, Gustavo Terra; do assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal; e da funcionária da Ouvidoria, Lia Ribeiro.

Fruto dos debates, o Conselheiro Ouvidor Durval Ângelo, com a concordância das demais autoridades presentes determinou a criação de um grupo de trabalho, com representantes de cada uma das partes interessadas para avaliar a possibilidade de se celebrar um termo de ajustamento de gestão (TAG) para resolver pendencias em prestações de contas de recursos públicos geridos pelas APACs por meio de acordo de colaboração firmados com o Estado de Minas Gerais.

walkson.carvalho editor