BySamuel Oliveira

Ouvidoria do TCEMG coleta assinaturas de apoio às 10 medidas

10 medidas contra a corrupção: PARTICIPE E APOIE essa ideia

No momento, a sociedade é chamada a apoiar e defender medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir, de modo adequado, a corrupção. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas são importantes como manifestação de apoio à aprovação no Congresso.

Essa iniciativa não tem qualquer vinculação partidária.

O objetivo é conseguir mais de 1,5 milhão de assinaturas, em todo o país, para viabilizar a criação do projeto de lei de iniciativa popular, criado pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual fortaleceria o combate aos crimes de corrupção e reduziria a impunidade em casos deste tipo.

A Ouvidoria do TCEMG apoia essa ideia e está fazendo a sua parte. Nesse sentido, a LISTA DE APOIAMENTO está sendo encaminhada às diversas unidades do Tribunal para que todos os interessados em aderir ao movimento possam assinar referida lista.

Para conhecer as propostas apresentadas pelo MPF, acesse o link:           
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/sumario_executivo.pdf

Samuel Oliveira administrator