BySamuel Oliveira

Ouvidoria do TCE participa da abertura do Seminário da PBH

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Alves Viana, esteve presente na abertura do Seminário “Ouvidoria – Espaço de Diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública”, realizado no Teatro Francisco Nunes, nos dias 16 e 17 de março. Esse encontro foi promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Ouvidoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, e a data para início do seminário coincidiu com as comemorações do “Dia Nacional do Ouvidor”.

A Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Cláudia Picinin, e os membros de sua equipe, Júnia Lacerda e Walkson Carvalho, participaram do evento.

Ouvidores jovens

Na oportunidade, a PBH, objetivando estimular precocemente as ações de gestão participativa, a corresponsabilidade, o controle social em alunos da rede municipal de ensino, além de ampliar a abrangência do trabalho da Ouvidoria Geral do Município, empossou 54 ouvidores jovens (entre titulares e suplentes). São estudantes de 27 escolas, três de cada região da cidade, eleitos democraticamente no ano passado para serem interlocutores entre a comunidade escolar e a administração municipal.

Palestras

O ouvidor geral da união entre 2011 a 2014, José Eduardo Elias Romão, proferiu a palestra magna “Ouvidoria – Espaço de Diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública”. Ressaltou a importância do controle social e do papel das ouvidorias. Destacou que a “comunicação é prima irmã da Ouvidoria” e que é essencial que os gestores públicos incentivem a participação do cidadão como forma de aperfeiçoar e tornar mais eficiente os serviços prestados pela Administração Pública. Por fim, esclareceu que efetividade  não é o cumprimento de prazos mas sim, a satisfação do usuário.

No dia 17 foram realizadas mesas redondas com os temas “As Ouvidorias Públicas e a Melhora na Prestação dos Serviços Públicos”, “O Contexto da Ouvidoria Brasileira”, “Lei de Acesso à Informação”, “Ouvidoria do SUS”, “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais”, “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”, “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Município de Belo Horizonte”, e “Apresentação da Experiência da Ouvidoria do Município de Contagem”.

O seminário propiciou a socialização de experiências exitosas, visando à melhoria da qualidade dos serviços públicos e do atendimento ao cidadão em relação às demandas de ouvidoria.

Samuel Oliveira administrator