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Ouvidoria divulga seus trabalhos junto às Diretorias Técnicas do TCEMG

OUVIDORIA DIVULGA SEUS TRABALHOS JUNTO ÀS DIRETORIAS TÉCNICAS DO TCEMG

Dando sequência ao Projeto “Ouvidoria Aproxima”, o Coordenador da Ouvidoria, Gustavo Terra, juntamente com os membros de sua equipe, Luciana Raso e Walkson Carvalho, reuniram-se com os Diretores e servidores das Diretoria de Controle Externo do Estado (DCEE), Diretoria de Controle Externo do Município (DCEM), e da Diretoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado (DFME), nos dias 9, 10 e 11 de julho, respectivamente, para apresentar a Ouvidoria para o público interno do TCEMG.

Na ocasião, o coordenador Gustavo Terra comunicou aos servidores das respectivas diretorias sobre o evento que a Ouvidoria realizará no dia 5 de agosto, com o tema “Ouvidorias Municipais: cumprindo a Lei e construindo Cidadania” e aproveitou para convidar os servidores e representantes de cada uma das Diretorias técnicas, que terão neste evento uma oportunidade de conhecerem as modernas missões atribuídas aos órgãos de ouvidoria, sua forte conexão com os Tribunais de Contas e o controle social.

A Professora Luciana Raso apresentou, na oportunidade, o histórico e o conceito de ouvidoria, ressaltando a relevante função que este setor ocupa nas instituições no Estado Democrático de Direito. Discorreu, ainda, de forma detalhada, acerca da atuação da Secretaria da Ouvidoria, no âmbito do TCEMG, bem como sobre a importância do controle social para aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal. Aproveitou o momento para solicitar aos diretores das referidas áreas técnicas para considerar a possibilidade de se colocar, na matriz de planejamento de futuras inspeções, a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei n. 13.460/ 2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do cidadão em relação à prestação dos serviços da Administração Pública, que é um verdadeiro código de proteção do usuário do serviço público.

Ao final, o Analista Administrativo, Walkson Carvalho, explicou e teceu considerações sobre o Portal da Ouvidoria.

Fonte: Ouvidoria

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