BySamuel Oliveira

Ouvidoria disponibiliza Relatório de atividades de 2015

 

O Conselheiro Ouvidor José Alves Viana disponibiliza a todos os interessados o Relatório descritivo e analítico relativo às atividades da Ouvidoria do TCEMG ao longo do ano de 2015.

Constam nesse relatório os seguintes tópicos: O Ouvidor, A Ouvidoria, Gestão do Conselheiro Ouvidor, Plano de Trabalho para biênio 2015/2016, Proposições ao TCEMG e Considerações Finais.

No decorrer de quase seis anos de existência, a Ouvidoria desenvolveu várias ações que possibilitaram uma maior divulgação de seu papel no contexto de gestão, o que resultou em um aumento significativo do número de demandas recebidas. Em relação ao ano de 2014, as demandas da Ouvidoria tiveram um acréscimo de 125%.

As sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de esclarecimentos encaminhados a Ouvidoria do TCEMG constituem valioso insumo para avaliações gerenciais e as manifestações recebidas do público interno e externo são uma poderosa ferramenta de gestão para melhoria não só de nosso setor como dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas.

Relatório estatístico

A maioria das demandas foi proveniente do público externo, sendo o portal da Ouvidoria o canal de acesso mais utilizado. 47% dos demandantes foram cidadãos, seguido de servidores do TCEMG e servidor público em geral.

Os assuntos externos mais abordados foram procedimentos licitatórios e concurso público, enquanto os internos envolveram a área de Gestão de Pessoas e Obras e Manutenção. 
Cerca de  71%  das demandas foram respondidas no prazo de até 5 dias uteis; 21%, respondidas no período de 6 a 15 dias uteis; 2%, no prazo entre 16 e 30 dias e, 1%, em mais de 30 dias. No entanto, é importante destacar que, do total das demandas recebidas na Ouvidoria, TODAS foram finalizadas dentro do próprio exercício.

A Ouvidoria entende que, além de oferecer um atendimento de qualidade no que diz respeito ao tratamento dispensado aos demandantes e às providências adotadas para o encaminhamento da manifestação, o cumprimento de prazos é fundamental para alcançarmos a excelência desejada.

Efetividades

De janeiro a dezembro de 2015, o número de demandas registradas foi 20% maior que o total de demandas recebidas em 2013, ano em que a Ouvidoria recebeu o maior número de manifestações. Esse número recorde de demandas está intimamente ligado à EFETIVIDADE do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria.

Como exemplos de efetividade, dividimos as demandas em internas e externas, sendo oportuno destacar as seguintes:

Internas:

Utilização da cantina por usuários externos; obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal pela cantina; disponibilização de formulários no Portal para os servidores inativos; contribuição para sustentabilidade.

Externas:

Suspensão do certame licitatório para aquisição de mobiliário escolar apresentados pelo Pregão Eletrônico nº 01/2015, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; publicações no DOC sem disponibilização de CPF dos interessados e jurisdicionados; inclusão de municípios no Plano Anual de Auditorias em decorrência de denúncias recebidas na Ouvidoria; Possibilidade de realização de auditoria operacional no sistema de transporte Move.

Resultado

A agilidade e a efetividade do trabalho da Ouvidoria, aliados ao envolvimento direto do Conselheiro Ouvidor José Viana nas atividades desta unidade foram elementos essenciais para atingir resultados tão eficazes. 
Além disso, a dedicação, seriedade e o compromisso da equipe da Ouvidoria do TCEMG, aliados à maturidade no reconhecimento da importância com que deve ser tratada toda e qualquer manifestação que nos é encaminhada, possibilitou que o trabalho aqui desenvolvido não se restringisse apenas a mediar conflitos, mas sim, tornar-se um mecanismo eficiente de escuta do usuário, contribuindo para a melhoria da gestão pública, estimulando o pleno exercício da cidadania e promovendo maior aproximação da sociedade com este Tribunal de Contas.

Para acessar o relatório de 2015, clique aqui.

Samuel Oliveira administrator