BySamuel Oliveira

OUVIDORIA bate recorde de demandas

O relatório estatístico de novembro aponta que 2015 foi o ano em que a Ouvidoria do Tribunal de Contas mais recebeu manifestações desde a sua criação.

De janeiro a novembro deste ano, o número registrado foi 14% maior que o número total de demandas de 2013, ano em que a Ouvidoria havia recebido o maior número de manifestações.

A efetividade do trabalho da Ouvidoria vem sendo comprovada com frequência no decorrer deste ano. Várias Notas de Alerta encaminhadas aos diversos setores da Casa foram julgadas procedentes e possibilitaram um trabalho de fiscalização mais eficaz por parte do Tribunal.

Além do mais, como resultado da interação da Ouvidoria com as demais unidades, foram identificadas oportunidades de melhoria com a consequente adoção de medidas preventivas ou corretivas visando o aprimoramento dos serviços prestados pela Instituição. Merecem realce:

1) Demanda relativa a divulgação do CPF das partes em publicações realizadas pelo Tribunal no Diário Oficial de Contas, na qual, o Excelentíssimo Presidente da Casa determinou que:

… os CPF’s das partes NÃO DEVEM SER EXIBIDOS nas publicações no DOC.
Favor iniciar o procedimento de bloqueio pelas pautas, depois Acórdãos e por fim decisões monocráticas e demais publicações.

2) Demanda solicitando esclarecimento acerca de como era feito o controle da utilização da cantina por pessoas que não trabalham no Tribunal, na qual a Diretoria de Segurança Institucional (DSI) alterou toda a sistemática com relação ao acesso dessas pessoas, adotando as seguintes providências:

•    o acesso dos usuários da cantina somente pode ser realizado pela recepção do Prédio Anexo;

•    os visitantes são previamente cadastrados, fotografados e se utilizam de um leitor de crachás que foi instalado especialmente para controlar o registro da permanência dos usuários da cantina nas dependências do Tribunal.

O resultado prático decorrente da demanda formulada a Ouvidoria é que as medidas adotadas pela DSI propiciaram um ambiente muito mais seguro para todos nós.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Cláudia Picinin, “O aumento de manifestações é um reflexo da credibilidade que a Ouvidoria do Tribunal tem conquistado junto à população. Além do mais, realizamos diversas ações em parceria com a Rede Ouvir  no intuito de aproximar cada vez mais a Ouvidoria do cidadão, dentre elas, as Ouvidorias Móveis na Praça Sete, oportunidade na qual divulgamos a existência da Ouvidoria do TCEMG e o seu papel na sociedade.”

Samuel Oliveira administrator