BySamuel Oliveira

Ouvidores de estados e municípios se reúnem em Belo Horizonte em agosto

No dia 8 de agosto, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) realiza mais um encontro da Rede de Ouvidorias, desta vez na capital mineira. Criada em dezembro de 2015, a Rede reúne ouvidores do Distrito Federal e de dez estados, entre os quais Minas Gerais, além de ouvidores das capitais. Para Isabella Sander, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Regional da União em Minas Gerais, a Rede de Ouvidorias tem promovido o fortalecimento desses órgãos a partir da troca de experiências. Isabella Sander foi a entrevistada na última quinta-feira (14/07) do programa Ouvidoria e Cidadania. O programa, que vai ao ar às quintas-feiras, às 13 horas, na Rádio Inconfidência (AM 880), tem produção da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) de Minas Gerais.

Durante à entrevista, Isabella falou sobre o incentivo do governo federal à criação de novas ouvidorias públicas: “temos o site www.ouvidorias.gov.br, que é uma referência para todas as ouvidorias públicas. A gente oferece orientações, manuais, e treinamento da equipe. Cedemos também gratuitamente o código-fonte do sistema de ouvidorias, o e-ouv”.

Isabella destacou também os avanços trazidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para a administração pública: “a LAI significa uma mudança de cultura – passamos da cultura do sigilo para a cultura da transparência. Hoje, o agente público está mais receptivo a dar publicidade aos atos e atender aos pedidos de acesso à informação”.

Ela ressaltou ainda a crescente participação da sociedade no combate à corrupção: “a Controladoria-Geral da União (CGU) tem recebido cada vez mais denúncias sobre o mau uso do dinheiro público, desvio de recursos de programas federais e conduta irregular ou ilegal de agentes públicos. Por meio da denúncia, o cidadão se torna um fiscal da aplicação dos recursos públicos e pode colaborar de forma efetiva para direcionar as investigações, tornando as fiscalizações mais eficientes”. Isabella Sander citou exemplos de operações bem sucedidas na investigação de fraudes como a Operação Tyrannos – que investigou desvios na aplicação de recursos do Minha Casa Minha Vida, em Minas e São Paulo– e a Operação Mar de Lama que, na sexta fase, investiga fraudes na merenda escolar em Governador Valadares. Para Isabella, tem produzido ótimos resultados o trabalho conjunto de órgãos de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.

Fonte: Ouvidoria-Geral do Estado, 18 de Julho de 2016.

Samuel Oliveira administrator