Bywalkson.carvalho

Nova Resolução da Ouvidoria do TCEMG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) a Resolução n. 02/2021, de 17/02/2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Para elaboração desse documento, considerou-se o item 3 da Carta Compromisso das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, no qual estabelece o compromisso de realizar revisões periódicas das atribuições da unidade de Ouvidoria, em instrumento normativo próprio, aprovado pelo Colegiado.

Clique em https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2021_02_17_Diario.pdf e tenha acesso à íntegra da Resolução n. 02/2021.

walkson.carvalho editor