Notícias

Bywalkson.carvalho

Tribunal promove curso para orientar prestações de contas das APACs

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou no dia, 12/03/2020, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG o curso de Gestão das Parcerias Para o Terceiro Setor: Novas Perspectivas Para as APACs. O curso, que vai até amanhã, tem o objetivo de orientar as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) sobre as prestações de contas ao TCEMG.

O ouvidor do TCE, conselheiro Durval Ângelo, abriu o evento e destacou o caráter pedagógico que o Tribunal vem adotando ao promover um cursos como este. De acordo com o conselheiro, é “importante que se estabeleça um contato permanente entre o Tribunal de Contas e as APACs para que se possa auxiliar nas prestações de contas dessas organizações”.

A coordenadora do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Márcia Milanez, afirmou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá continuar investindo nessas associações. O presidente do Conselho de Administração da Fraternidade Brasileira aos Condenados (FBAC), Luís Carlos Rezende e Santos, destacou a grande presença do público e lembrou que é “um privilégio poder dialogar e saber como andam as unidades da APAC por todo o Estado.

Coube ao conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, ministrar a palestra de abertura do evento, com o tema: Afirmando Compromissos Sociais com as APACs. O conselheiro lembrou que “uma APAC também é uma instituição de poder diante da sociedade e, por isso, é muito importante saber fazer, corretamente, as prestações de contas”. O conselheiro substituto do TCEMG, Licurgo Mourão, esteve presente ao evento e ressaltou que o conselheiro Durval “tem trazido iniciativas extremamente importantes em relação à aproximação com a sociedade”.

O assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal, encerrou os trabalhos desta manhã falando sobre a prestação de contas à luz da política de resultados estabelecida na Lei 13.019/2014. Gustavo trouxe alguns casos concretos para exemplificar como os tribunais de contas tratam estas prestações de contas.

Compuseram a mesa de honra o conselheiro Durval Ângelo, a desembargadora do TJMG Márcia Milanez, o presidente do FBAC, Luís Carlos Rezende e Santos, o promotor de Justiça Henrique Nogueira Macedo, a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa, o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Leão, o conselheiro de Administração da FBAC, Tomáz de Aquino, o diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio.

Fonte: TCEMG

Bywalkson.carvalho

Adiada comemoração do Dia do Ouvidor

De acordo com as medidas de prevenção contra a disseminação do Novo Coronavírus, recomendadas pelas organizações oficiais de Saúde, dentre elas a de se evitar reunião de elevado número de pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) adiou o evento comemorativo do Dia do Ouvidor, que seria realizado na segunda-feira, 16 de março. A nova data será comunicada em momento oportuno.

Fonte: TCEMG

Bywalkson.carvalho

Ouvidoria do TCEMG no Encontro Técnico de Guaxupé

O Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação, iniciou este ano a série de eventos de capacitação para os jurisdicionado, na cidade de Guaxupé, com o tema “Fechando as contas no último ano de mandato – Governança, Prevenção e Riscos”.

O workshop aconteceu no Teatro Municipal da cidade, por dois dias, quando recebeu mais de 200 participantes oriundos dos 400 municípios próximos, contando com a presença, entre outros, de prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos.

O coordenador da Ouvidoria em exercício, José Francisco Moreira Quadros teve a oportunidade de falar sobre “Ouvidoria, Controle Social e Lei de Acesso à Informação nos Municípios”, e destacando pontos importantes para os munícipes sobre a Lei n. 13.460, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. Na oportunidade, esclareceu dúvidas relativas ao tema tratado.

Bywalkson.carvalho

Conselheiro Durval Ângelo faz convite para o Dia do Ouvidor

Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, no Brasil, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Angelo, fez um convite especial para o evento que vai celebrar a data. Diversas palestras, com convidados especialistas no tema, fazem parte da programação.

Em um vídeo gravado pela jornalista Karina Coutinho, direto do gabinete do conselheiro, Durval contou como surgiu com a homenagem às ouvidorias, até se tornar uma lei federal, em 2018.

O conselheiro ouvidor também chamou os interessados para o debate realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado, no dia seguinte, 17 de março, que vai abordar questões sobre desinformação e fake news.

O público-alvo do evento são prefeitos, ouvidores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, servidores públicos, controladores internos, advogados, entre outros interessados.

O evento é gratuito e vai acontecer no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG.

Para obter a programação completa e fazer a inscrição, basta clicar aqui.

Assista ao convite abaixo:

Fonte: TCEMG