BySamuel Oliveira

MPF disponibiliza Cartilha para esclarecer dúvidas sobre as Eleições de 2016

A publicação, intitulada “Por dentro das Eleições 2016”, traz as principais informações sobre o pleito, como calendário, regras, atuação do Ministério Público nas eleições de 2016. O material aborda assuntos como irregularidades mais frequentes, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, doações, propaganda eleitoral, registro de candidatura e demais assuntos passíveis de serem pautados.

“A cartilha é mais uma ferramenta para esclarecer o cidadão quanto às práticas eleitorais. Sabendo o que é permitido ou não por lei, o eleitor poderá fazer denúncias com melhor embasamento e também terá melhores condições de fazer suas escolhas, pois saberá quais candidatos não respeitam a lei transformando as eleições em disputa desigual”, afirmou o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho.

O procurador recomendou ainda que candidatos, assessores, profissionais da imprensa e todos os que têm interesse profissional nas eleições também consultem a cartilha para esclarecer dúvidas e evitar erros e ilícitos.

A Cartilha informa que nas eleições municipais de 2016, o eleitor pode entrar em contato diretamente com o promotor eleitoral de seu município para denunciar irregularidades. O procurador regional eleitoral do estado também poderá receber a denúncia e encaminhá-la ao respectivo promotor eleitoral para a investigação dos fatos.

Clicando a seguir você poderá acessar o conteúdo da referida cartilha: “Por dentro das Eleições 2016“.

Fonte: Ministério Público Federal

Samuel Oliveira administrator