BySamuel Oliveira

Lançamento da Cartilha Rede Ouvir-MG em Ipatinga.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) realizou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o último da sequência de seminários empreendidos em seis regiões do Estado  a partir de setembro. O evento “Minas mais transparente e cidadã” ocorreu em Ipatinga, na região do Vale do Aço, dando sequência aos seminários iniciados em  Belo Horizonte, e posteriormente em Montes Claros, São João del-Rei, Pouso Alegre e Uberlândia totalizando a participação de aproximadamente 1200 gestores públicos.

O Chefe de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan Alvim, fez a abertura do seminário, representando a Presidente do Tribunal, Conselheira Adriene Andrade. Pavan Alvim avaliou positivamente os seminários da Rede Ouvir deste ano. Para ele, as ouvidorias partícipes da rede conseguiram estabelecer interligações e desenvolver um bom trabalho, sem perder suas características individuais. “No caso específico, o Tribunal de Contas deu uma aula de cidadania, ensinando o cidadão a ser consciente e participativo na sua região, sem deixar de exercer o Controle e a Transparência”, sintetizou o Chefe de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres.

A Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Mônica Maria Teixeira Coelho, deu sequência fazendo a abertura da mesa-redonda “Ouvidoria pública como instrumento de gestão”. A Ouvidora-Geral Adjunta explicou que as ouvidorias podem ser vistas como secretarias cidadãs.

Dentre as explanações da mesma mesa-redonda, a Subsecretária de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Albanita Roberta Lima, afirmou que o trabalho em parceria com a OGE tem sido enriquecedor para o órgão entregar serviços melhores à população. A Oficial de Controle Externo do TCEMG, Júnia Caldeira de Sousa Lacerda, lembrou que a desconstrução de uma cultura não-participativa é uma realidade cotidiana nas ouvidorias. E o Ouvidor-Geral do Município de Entre Folhas, Celestino Januário Bacelar, testemunhou que a relação entre o prefeito, funcionários e a população melhorou significativamente após a inauguração da ouvidoria na pequena cidade de cinco mil habitantes, localizada perto de Ipatinga.

Regionais

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Francisco Antônio Tavares Júnior, ministrou a palestra “Investindo na criação de ouvidorias regionais”. Tavares Júnior demonstrou a conveniência do uso de ouvidorias de saúde com função regional, em um estado que tem o maior número de municípios e que 80% deles têm menos de 20 mil habitantes. Segundo o Secretário Adjunto, até 2014, R$ 5,5 milhões serão investidos na criação de 77 dessas ouvidorias, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cartilha

À tarde, o Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, lançou oficialmente a Cartilha da Rede Ouvir.  A publicação explica o que é ouvidoria pública, como implantá-la, o que é a rede, traz a experiência de cada ouvidoria integrante e apresenta as principais competências dos órgãos participantes.
Fábio Caldeira também apresentou a palestra “Rede de ouvidorias: Minas mais transparente e cidadã. Para Caldeira, o Brasil vive um federalismo anêmico, com recursos concentrados na União, o que dificulta a prestação de serviços municipais. Entretanto, o Ouvidor da OGE classificou como ultrapassados os prefeitos que insistem em não criar ouvidorias, temendo as reclamações que possam surgir. Na sua visão, as manifestações entregues pela população às ouvidorias são fonte para uma boa gestão pública.
Segundo ábio Caldeira, a exemplo de Coronel Fabriciano e Uberlândia, a expectativa é que as adesões se repitam em outros municípios do Estado, criando uma rede forte e que ofereça, para o cidadão, não só um canal de comunicação direto com o gestor, mas seu protagonismo na formulação e aplicação de políticas públicas. O ouvidor-geral ainda ressaltou como a união de esforços pode contribuir para a transparência na administração e no controle social. Ele também destacou a importância da criação do Ouvidor Jovem e do Ouvidor da Pessoa Idosa como iniciativas que servem de exemplos para outros estados da Federação.

Lai

Encerrou-se o seminário com a mesa-redonda “Lei de Acesso à Informação e transparência”, com explanações da Procuradora de Justiça, Ruth Lies Scholte Carvalho; do Chefe de Gabinete do TCEMG, Carlos Alberto Pavan Alvim, abordando os tipos de transparência ativa e passiva e como  o Tribunal está se adequando à Lai; da Auditora Interna da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Patrícia Gonçalves Fernandes; e a Gerente da Ouvidoria-Geral de Belo Horizonte, Heloísa Pimentel Pôssa.

Clique aqui e acesse o conteúdo da Cartilha: 

                                                                      

Samuel Oliveira administrator