BySamuel Oliveira

Experiências entre Ouvidorias na aula do XIII ECCOR

Os participantes do “XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (ECCOR)”, que acontece em Fortaleza (CE), paralelamente ao IV Encontro Nacional dos TCs acompanharam , na tarde do dia 5/8, o curso “Visão Geral sobre Ouvidoria, Matriz de Negócio e Rotinas Internas dos TCs”. Os presentes assistiram às trocas de experiências das ouvidorias nas quais atuam as facilitadoras do curso: a Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Carla Tângari; a Assessora Jurídica da Ouvidoria do TCE-PI, Aline Leal; a Secretária Executiva da Ouvidoria do TCE-MT, Naise Freire.

A primeira palestra foi proferida a Assessora Aline Leal (TCE-PI) abordando a efetivação dos princípios da administração pública pelas ouvidorias, a ouvidoria como fomento ao controle social e como promotora de eficiência na organização; a diferença entre corregedoria e Fale Conosco, e dos processos internos relacionados a denúncias.
Já a gestora Naise Freire ( TCE-MT) demonstrou o processo vitorioso de evolução da ouvidoria no Mato Grosso desde 2001. Mostrou o marco legal desde a Constituição Cidadã (1988)com a criação de instrumentos de controle social até chegar a Lei de Acesso a Informação (2011). Citou os instrumentos de controle individuais, tais como SIC, Ação Popular, Tribuna Livre; e os coletivos ( Conselhos de Políticas Públicas, Audiência Pública, Ação civil Pública, Orçamento Participativo e outros. Apresentou ações de controle social em parceria com a ASAI: Consciência cidadã, TCE estudantil e Gibi do TCE-MT , além de cursos de capacitação à distância.

A Coordenadora Carla Tângari apresentou o portal da Ouvidoria enfatizando os relatórios estatísticos e analíticos, sendo este com proposições para melhoria da organização a partir das demandas do cidadão. Relacionou também a questão da sustentabilidade das ouvidorias com o planejamento estratégico das instituições. Mencionou a relevância do papel de mediação entre cidadão e órgão público desempenhado pela ouvidoria, bem como uma comunicação acessível ao cidadão.

Para o bom funcionamento de uma ouvidoria, é necessário desenvolver fluxograma, sistema de gerenciamento de demandas, relatórios estatísticos e analíticos, além do manual de procedimento de ouvidoria e projetos voltados para o exercício da cidadania.

Por último Carla Tângari  cita Paul Ricoeur  “A perspectiva ética é a perspectiva de uma vida boa, para e com outrem, em instituições justas. Felicidade, portanto, mas uma felicidade na qual o outro tenha um lugar, lugar pela cooperação (com o outro), pela generosidade (para o outro) e pela política (instituições justas)”.

Samuel Oliveira administrator