BySamuel Oliveira

Controle, punição e parceria são aliados no combate à corrupção.

O dia 9 de dezembro foi instituído como Dia Internacional contra a Corrupção em referência à data de assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, no México.

 No dia 6/12, em Vitória, o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, defendeu Punição severa para as pessoas que agem com dolo em relação às contas públicas durante a palestra “A visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas.

Já em relação aos casos de desvios de verbas públicas, o governador mineiro enfatizou que “no Brasil a impunidade é muito grande e sensibiliza as pessoas”. Segundo ele, a atuação do controle externo dos tribunais é uma das principais ferramentas para combater e evitar casos de corrupção e improbidade administrativa.

Parceria. Essa foi a palavra-chave que marcou a abertura do evento comemorativo do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado nesta segunda-feira (9/12), em Brasília. O ministro-chefe da CGU Jorge Hage afirmou que Somente uma ação coordenada é capaz de ter algum êxito no enfrentamento de um fenômeno tão multifacetado e complexo como é a corrupção. Destacou também que a busca de articulação com os demais órgãos de defesa do Estado é decisiva para combater a corrupção no Brasil.

O ministro ressaltou ainda o lançamento, em 2004, do Portal da Transparência. “Hoje, certamente, o maior site do mundo a exibir tal volume de informações, em bases diárias, sobre todas as despesas do Governo Nacional”. Hage falou sobre a publicidade dada, no Portal, às remunerações de todos os servidores federais – cerca de 1 milhão de pessoas, a começar pela Presidenta da República. Ele também chamou a atenção para o significativo número de 8,5 milhões de acessos no ano passado, com média mensal de 800 mil visitas. “O sentimento de realização é ainda maior quando verificamos o grau de atingimento do objetivo final dessa iniciativa, que é sua efetiva utilização pela população”.

Em Minas, o Ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, ministrou palestra Ouvidoria Pública como Instrumento de Cidadania: a experiência do Governo de Minas Gerais no  Auditório da Controladoria-Geral da União-Regional/MG. Esta integrou a programação que marca a passagem do Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro), promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em Belo Horizonte.

Veja abaixo as apresentações:

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