Conselheiro Ouvidor

Gilberto Pinto Monteiro Diniz nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 6 de setembro de 1962.

É graduado em Ciências Contábeis (1987) e Direito (1998).

Em 1988, após aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício no cargo efetivo de Contador-Inspetor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atual Analista de Controle Externo.

No dia 22 de março de 2006, tomou posse no cargo de Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, após aprovação em concurso público de provas e títulos.

Foi nomeado pelo Governador Antônio Augusto Anastasia, em 9 de outubro de 2013, data em que foi empossado no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2017 – Doutorando em Direito. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte.
2015 – Mestre em Direito. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte.
1998 – Graduado em Direito. Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.
1996 – Pós-graduado lato sensu, especialização em Controle Externo. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo). Belo Horizonte.
1991 – Licenciatura Plena para a graduação de professores da parte de formação especial do currículo do ensino de 2º grau para ministrar aulas relativas às disciplinas Contabilidade e Custos, Organização e Técnicas Comerciais, Direito e Legislação. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG). Belo Horizonte.
1987 – Graduado em Ciências Contábeis. Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Belo Horizonte.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2017 – Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – biênio 2017-2018.
2013 – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2006 – Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2005-2006 – Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na gestão do Conselheiro Presidente Eduardo Carone Costa. 3 de fevereiro de 2005 a 21 de março de 2006.
1999-2005 – Assessor do Conselheiro Eduardo Carone Costa. 7 de dezembro de 1999 a 2 de fevereiro de 2005.
1999 – Coordenador da Área de Análise de Contas do Executivo Municipal da Diretoria de Análise Formal de Contas (DAC). 16 de setembro a 6 de dezembro de 1999.
1999 – Contador-Inspetor. Departamento de Reexame e Apoio Operacional (DERAOP) da Diretoria de Auditoria Externa (DAE). 14 de agosto a 15 de setembro de 1999.
1995-1999 ­– Assessor do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo. 1º de maio de 1995 a 14 de agosto de 1999.
1994 – Professor Municipal efetivo. Ensino médio. Curso técnico em contabilidade. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
1990 ­– Gabinete do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo.
1988 ­– Contador-Inspetor do Tribunal de Contas. Lotado no 3º Serviço de Fiscalização Financeira e Orçamentária (SFFO), da extinta Diretoria de Fiscalização Financeira e Orçamentária de Municípios (DFOM).

PUBLICAÇÕES

2016 – História, memória e controle de contas públicas. Revista Contas de Minas. Belo Horizonte, n. 18, ano II, p.17, março 2016.
2015 – Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas. Belo Horizonte, D’Plácido, 2015.
2014 – Roteiro do protagonista do SRP – as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto 7892 de 23/01/2013. In: FORTINI, Cristiana (Coord.). Registro de Preços: Análise da Lei 8.666/93, do Decreto Federal 7.892/13 e de outros atos normativos. Belo Horizonte, Fórum, 2ª ed. revisada e atualizada, p. 55-81, 2014.
2014 – A contratação temporária por excepcional interesse público sob a ótica do STF. (Capítulo de livro escrito em coautoria com Maria Elisa Braz Barbosa). In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício (Coordenadores). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ – Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte, Fórum, p. 377-386, 2014.
2014 – O controle externo dos contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: ensaio sobre o momento da fiscalização financeira adotada no Brasil e em Portugal. Revista Cadernos do Caderno do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRG, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p.263-309.
2012 – Auditor do Tribunal de Contas: cargo público de extração constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 83, n. 2, ano XX, p.43-5, abr/maio 2012.
2011 – A maioridade da Lei nº 8.666/93. Contas de Minas. Belo Horizonte, n. 61, ano XV, p. 4, maio 2011.
2010 – Legitimidade para exame de edital de concurso público. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 74, ano XXVIII, p. 37-38, jan/mar 2010.