BySamuel Oliveira

Conselheiro Ouvidor participa da abertura do Encontro Técnico em Nova Serrana

O Conselheiro Ouvidor José Alves Viana, representando o TCE no dia 14/07/2015, participou da cerimônia de abertura do Encontro Técnico em Nova Serrana, região Central e Centro-oeste de Minas Gerais, situada a 123 quilômetros da capital e com uma população superior a 80 mil habitantes.

O Ouvidor José Viana falou  para um público de aproximadamente 300 pessoas sobre a relevância do TCE e suas formas de  atuação. Ressaltou  que a capacitação de agentes públicos nas regiões do Estado visa à  economia de recursos públicos municipais, evitando custos com viagens a Belo Horizonte.

Ele destacou a importância do papel  orientador técnico e administrativo do TCE, além de sua função constitucional de fiscalização . “A nossa missão também é pedagógica e através da transmissão de conhecimentos o Tribunal previne erros dos gestores públicos, contribuindo para a economicidade”, defendeu. Complementou que “já capacitamos mais de 11 mil servidores de órgãos públicos que, na condição de jurisdicionados, prestam contas à Corte, que representa os cidadãos”.

O Conselheiro Ouvidor p reforçou  ao público uma atenção maior aos conselhos municipais de  educação, saúde e segurança. “Muitas vezes eles são compostos apenas pelo prefeito e por pessoas amigas, e acabam não funcionando na prática. É preciso maior participação da sociedade para atuar nas políticas públicas e até na distribuição do orçamento para que os objetivos a favor da comunidade sejam atingidos”, alertou.  Ele destacou ainda  a necessidade de uma atenção maior aos órgãos de controle interno, “que ajudam os gestores com informações indispensáveis”.

 À tarde, o analista de controle externo da Ouvidoria  do TCE-MG, Gastão Brandão, proferiu palestra sobre a Ouvidoria e o Controle Social e abordou a questão do combate à corrupção e fortalecimento da sociedade. Falou da importância da Lei de Acesso à informação (LAI).  Destacou ainda a importância da comunicação, da transparência como elementos da gestão efetiva. Apresentou aspectos práticos da Ouvidoria do TCEMG, tais como o funcionamento, os relatórios estatísticos, fluxogramas, portal, canais de acesso.

Samuel Oliveira administrator