BySamuel Oliveira

Conselheiro Ouvidor José Viana participa do 33º Congresso Mineiro de Municípios

O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, representou o presidente do TCE mineiro, conselheiro Sebastião Helvecio, nesta manhã do dia 3/5/2016, nas aberturas do 33º Congresso Mineiro de Municípios e do VI Congresso Mineiro de Vereadores, ambos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, também esteve presente e compôs a mesa de autoridades no evento dos municípios. O congresso teve, como tema central, as consequências da crise econômica na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reflexos nas eleições de 2016.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios participam do evento que reúne cerca de sete mil pessoas, o maior evento municipalista do Estado, segundo a organização. O congresso tem como objetivo cumprir a missão institucional da Associação desenvolvendo trabalhos técnicos e ações com a intenção de defender os interesses dos municípios junto aos outros entes federativos.

O conselheiro José Alves Viana participou, também, da abertura do VI Congresso Mineiro de Vereadores juntamente com o presidente da AMM, Antônio Júlio; o subsecretário de assuntos municipais da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, Marco Antônio Viana Leite; o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Divino Alexandre.

“A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo” foi o tema trabalhado no painel técnico. Os representantes responderam a questões levantadas pelos gestores e trocaram ideias. “Este é um momento de interagir com os gestores. Vamos ouvir as pessoas em um bate-papo informal”, afirmou o presidente da AMM. Eles “abriram o microfone” para os gestores que estavam presentes no auditório.

O conselheiro do TCEMG, José Alves Viana, em seu discurso, contou que em sua trajetória foi vereador por seis anos, prefeito por quatro anos e que teve uma experiência de 16 anos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além disso, lembrou que o seu começo foi como presidente de associação de bairro. Viana ressaltou que o momento é delicado, mas que o TCEMG não consegue modificar a lei para auxiliar os prefeitos. “Quem pode fazer isso são os deputados e senadores. O papel do TCEMG é de auxiliar os prefeitos em sua gestão”, concluiu.

O evento se estende até o dia 5/5/2016, quinta-feira, e tem programação que abrange palestras de variados temas.

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Fonte TCEMG

Samuel Oliveira administrator