Ouvidoria do Tribunal de Contas realiza palestra em colóquio da OAB

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Ouvidoria do Tribunal de Contas realiza palestra em colóquio da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-MG, realizou, no dia 12 de setembro, o Colóquio “ Boas Práticas na Mediação” que contou com a participação de especialistas na área de Mediação e Conciliação.

O evento teve a participação da Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de MG, Luciana Raso Sardinha, que ministrou a palestra “Mediação na Administração Pública”, na qual evidenciou a busca do consenso como ponto fundamental para a solução de problemas entre os cidadãos e as instituições, contribuindo para a efetivação dos 3ES da administração pública: Efetividade, Eficiência e Eficácia, nas ações estatais, manifestado em fenômenos como a concertação administrativa.

Luciana Raso destacou o papel da Ouvidoria e apresentou, na ocasião, o histórico e o conceito de ouvidoria, ressaltando o relevante espaço que esse setor ocupa nas instituições no Estado Democrático de Direito. Discorreu, ainda, de forma detalhada, acerca da atuação da Secretaria da Ouvidoria, no âmbito do TCEMG, bem como sobre a importância do controle social para aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal.

Fonte: TCEMG

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O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio

Nove em cada dez mortes por suicídio podem ser evitadas. O dado, da Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que a prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo ajuda e atenção adequadas.

A primeira medida preventiva é a educação. É preciso perder o medo de falar sobre o assunto. O caminho é quebrar tabus e compartilhar informações. Esclarecer, conscientizar, estimular o diálogo e abrir espaço para campanhas que contribuam para tirar o assunto da invisibilidade e, assim, mudar essa realidade.

Se você precisa de ajuda e quer conversar ligue 188 ou acesse cvv.org.br – apoio emocional gratuito. O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias. Não hesite em buscar atendimento médico e psicológico ou um grupo de apoio.
Saiba mais em: https://www.setembroamarelo.org.br/

Fonte: TCEMG

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Ouvidoria vai promover seminário sobre promoção da sustentabilidade ambiental

No dia 1º de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, em mais uma iniciativa do programa “Ouvidoria Aproxima”, o evento “Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental”. O seminário será no Auditório Vivaldi Moreira e terá como palestrante o professor Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor reconhecido internacionalmente por suas mais de 80 obras, 12 delas sobre ecologia e meio ambiente.

Segundo o Coordenador da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, o evento tem como objetivo “aprofundar reflexões sobre o papel decisivo do Estado em superar o desafio de conciliar exploração econômica e sustentabilidade ambiental, de forma que futuras gerações não fiquem privadas de poder usufruir de maneira saudável dos recursos ambientais”.

Também será a oportunidade para conhecer o levantamento das ações desenvolvidas pelo Tribunal na área de mineração, que será apresentada pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais e da Superintendência de Controle Externo, em face do que foi apurado nas manifestações apresentadas no  1º Colóquio sobre Mineração, realizado em abril deste ano, pela Ouvidoria do TCEMG.

As inscrições para o evento podem ser feitas de forma gratuita no hotsite.

Fonte: TCEMG

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Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM

O TCEMG reabriu, entre os dias 02/09 e 30/09/2019, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2019, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Esta é a oportunidade para que os 42 municípios que perderam o prazo inicial de preenchimento, entre os meses de abril e maio, façam a remessa dos dados. As respostas dos questionários do IEGM são essenciais para a consolidação das prestações de contas anuais dos Chefes do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018.

O IEGM está em sua quinta edição. Com os dados enviados pelos municípios, o sistema pontua de 0 a 1 cada uma das sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Proteção das Cidades, Tecnologia da Informação e Sustentabilidade.

A ferramenta permite aos gestores conhecer a situação de seus municípios e comparar a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de Prestação de Contas anuais dos municípios mineiros.

Fonte: TCEMG

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Ouvidoria participa do Encontro Técnico 2019 em Paracatu

Público voltou a lotar Câmara Municipal de Paracatu no segundo dia do Encontro Técnico do TCEMG (23/08/2019), para assistir às palestras que tiveram como tema O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), Carlos Alberto Pavan, abriu o dia apresentando o aplicativo Lupa de Minas. Conforme explicou Pavan, o aplicativo está sendo desenvolvido não só para aqueles que já possuem conhecimentos na área contábil, mas também está sendo pensado para que possa ser usado por todos do município.

O secretário de Fazenda de Paracatu. Logo após a apresentação do Lupa de Minas, foi a vez de serem divulgadas as Boas Práticas relacionadas à arrecadação nos municípios mineiros. O primeiro a se apresentar foi o secretário municipal de Fazenda de Paracatu, Flávio Côrtes Ramos, que falou dos procedimentos adotados pelo município para melhorar a arrecadação como as declarações sobre o imposto territorial rural (ITR). A declaração de ITR é obrigatória para toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária de imóvel rural. A outra boa prática divulgada no evento foi trazida pelo agente de desenvolvimento do Sebrae-MG na prefeitura de Bonfinópolis de Minas, John Meckllyn, que mostrou como a pequena cidade implantou a Sala Mineira do Empreendedor. A sala atende empreendedores de todos os portes que buscam formalizar o seu empreendimento, obter orientações, informações e buscar o conhecimento para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento das empresas na cidade. O agente do Sebrae-MG em Bonfinópolis de Minas.

O coordenador da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, abriu a primeira das três palestras técnicas do dia dando Orientações para o adequado funcionamento da ouvidoria, em atendimento à Lei 13.460. Em seguida, o chefe de gabinete do vice-presidente do TCEMG, Paulo Henrique Figueiredo, ministrou a palestra Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG. O Encontro Técnico em Paracatu foi encerrado pelo coordenador de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, que discorreu sobre As Tomada de Contas Especiais e a Prevenção de Ilícitos na Gestão Municipal.

Fonte: TCEMG