Ouvidoria presente no I Seminário Estadual dos RPPS

Bywalkson.carvalho

Ouvidoria presente no I Seminário Estadual dos RPPS

Terminou hoje (13/11) o I Seminário Estadual dos RPPS, que reuniu gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Na manhã, seis palestras discutiram Os Desafios e Perspectivas do Futuro da Previdência Social aos Municípios Mineiros.

O primeiro a se apresentar foi o gerente de Clientes e Finanças da Caixa Econômica Federal Robson Mendonça que abordou o tema O Futuro dos Investimentos no Novo Cenário Nacional e Internacional. Para Robson, com o novo cenário os fundos de RPPS irão precisar arriscar mais para manterem as atuais taxas de lucratividade. “Antes vivíamos uma distorção no Brasil com os governos financiando a maioria dos Fundos de Previdência e em outros países essa não é uma realidade, mas com as novas regras essa também não será mais a realidade”, frisou.

Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na Fiscalização dos RPPS foi o tema da segunda palestra do dia que foi ministrada conjuntamente pelos analistas de Controle Externo do TCEMG Gabriela Guerra e Fábio Alves. Os analistas contaram que participaram das últimas auditorias do TCEMG aos RPPS e que foram encontrados uma série erros que devem ser sanados para que a saúde financeira dos fundos possa ser mantida. Entre os erros os analistas apontaram uma “base de dados insatisfatória, a contabilização incorreta das provisões matemáticas no Balanço Patrimonial e que as informações enviadas ao Tribunal de Contas por meio do CAPMG não conferem com as do Fiscap”.

Coube ao especialista em Investimentos Jefferson de Souza falar sobre o Mercado Financeiro x Déficit Financeiro na terceira palestra do dia. Jefferson que é preciso “conhecer o mercado para que se possa fazer um bom gerenciamento dos riscos, porque a realidade é que todo investimento tem risco”. Logo em seguida, o coordenador da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, ministrou a palestra Implantação da Ouvidoria nos RPPS. O coordenador enfatizou o papel das ouvidorias porque, segundo ele, “um dos principais direitos de todos é poder falar e nos RPPS isso não pode ser diferente”.

A quinta palestra do dia foi ministrada pelo analista de Controle Externo do TCEMG Diogo Ribeiro que apresentou a Pesquisa Temática sobre o Regime Próprio de Previdência Social. A servidora do TCEMG e presidente da Associação dos Contadores Públicos de Minas Gerais (AMCP), Regina Lopes Assis, encerrou o seminário apresentando o Projeto Sob Controle. A servidora explicou que o objetivo do projeto é “contribuir para o aprimoramento do controle interno dos jurisdicionados por meio de ações pedagógicas” e, dessa forma, captar os resultados obtidos para revertê-los em prol da sociedade.

Fonte: TCEMG

Bywalkson.carvalho

Ouvidoria no Encontro Técnico em Patrocínio

Cerca de 250 pessoas de mais de 30 municípios das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro estiveram presentes na manhã do dia, 07/11/2019, no auditório na Prefeitura Municipal de Patrocínio, para acompanhar o primeiro dia do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios. Após a apresentação de maculelê (dança folclórica de origem afro-brasileira e indígena) por jovens participantes do Programa Arte Viva, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral acompanharam as palestras técnicas que discutiram formas de aumentar arrecadação das suas cidades para superar a atual crise financeira.

O tema escolhido para a série de encontros técnicos de 2019 foi o Fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan, abriu o evento e destacou a nova forma de atuar do Tribunal de Contas. Chegamos à conclusão que é “muito mais eficaz trabalhar a orientação para depois, se for o caso, sancionar do que ficar primeiro sancionando para depois orientar”, salientou.

O secretário municipal de Obras de Patrocínio, Jorge Marra, comemorou a realização do Encontro Técnico na cidade. “O que mais recomendamos aos nossos servidores é que sempre acompanhem as orientações do Tribunal porque elas nos dão a certeza que estamos fazendo as coisas certas”, afirmou. Logo após a fala do secretário municipal, o chefe de gabinete Carlos Alberto Pavan abriu os trabalhos técnicos falando sobre O Controle Interno e os Benefícios para a Administração Pública.

Ficou sob a responsabilidade da analista de controle externo do TCEMG, Mariza Nunes, apresentar o Projeto Receitas. O projeto tem como objetivo melhorar a arrecadação dos municípios através do fomento a melhores práticas de gestão. O analista de controle externo Gustavo Degani encerrou a manhã de palestras do primeiro dia apresentando o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG). O sistema armazena os dados de todos os servidores do Estado e tem o objetivo de garantir a transparência e evitar irregularidades, como salários acima do teto constitucional, servidores fantasmas e o acúmulo de cargos públicos indevidos.

Durante a tarde, o analista de controle externo, Thiago Henrique, tratou do tema A aproximação dos controles externo, interno e social e os ganhos para a localidade. Em seguida, a analista Ana Elisa Oliveira, falou sobre a Fixação de subsídios e restos a pagar em final de mandato. Coube a analista Érica Apgaua abordar o tema Processos Licitatórios Otimizados. O último tema discutido no primeiro dia do encontro ficou a cargo do especialista do Sebrae Renato Moreira que discorreu sobre O Fomento à Economia Local.

Dia, 08/11, a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, trata da Consolidação do Programa na Ponta do Lápis e o Incremento no Controle Social e, em seguida, o chefe de gabinete da vice-presidência, Paulo Henrique Figueiredo aborda o tema A Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG. A servidora do Luciana Raso fecha o encontro técnico do TCEMG em Patrocínio dando Orientações para o adequado funcionamento da ouvidoria em atendimento à Lei 13.460.

Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura do evento o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, o secretário Municipal de Obras de Patrocínio, Jorge Marra, o presidente da Câmara Municipal, Florisvaldo José de Souza, a prefeita de Tapira, Liliane Machado da Costa, e o coordenador de Capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Quites.

Fonte: TCEMG

Bywalkson.carvalho

Ouvidoria do TCEMG debate a reativação da Rede Ouvir e soluções para APAC´S

Na manhã do dia 21 de setembro, aconteceu uma segunda reunião entre representantes de ouvidorias de órgãos públicos, promovida pelo Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o conselheiro Durval Ângelo.

Estiveram presentes na reunião, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo; o ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Costa Nassif; representando a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Contagem, Rodrigo Crivellari; representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Soraia Maria de Campos Reis; a assessora da Ouvidoria Geral do Estado (OGE/MG), Juliana Maron; a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores e ouvidora da Ouvidoria da Mulher da OAB, Vivian Belezzia; a procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, Maria Conceição de Assumpção Mello; representando o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), Thaís Venturatto; representando a Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alaor Messias Marques Júnior; além de Gustavo Terra, coordenador da Ouvidoria, e Lia Ribeiro, funcionária da Ouvidoria do TCEMG.

Os participantes se reuniram na sala Ágora do TCEMG para discutir a reativação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir, que objetiva a troca de informações entre os órgãos, a criação e capacitação dos serviços de ouvidorias.

Esse segundo encontro teve como finalidade traçar estratégias de alinhamento nas ações de orientação e divulgação do papel das ouvidorias junto aos usuários dos serviços públicos e gestores públicos, assim como avaliar a viabilidade de um portal de divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Rede Ouvir, o que contribuiria para o fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

O conselheiro Durval Ângelo abriu os trabalhos, informando que esteve recentemente em Manaus, onde 100% dos municípios do Amazonas contam com uma ouvidoria. Observou que “A palavra de ordem que ouvi em Manaus é o empoderamento da sociedade. As ouvidorias constituem, pois, instrumentos de empoderamento da sociedade”.

O coordenador da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, conduziu a reunião e enfatizou que um aspecto importante no auxílio à transparência é a Carta de Serviço. “A Carta de Serviços explica, por exemplo, como usar o serviço público municipal, pois fornece as informações que o cidadão necessita para usar o serviço”.

No mesmo dia, à tarde, o enfoque foram soluções para as prestações de contas das Associações Penitenciárias de Apoio ao Condenado (Apac’s) do Estado de Minas Gerais, pendentes no Tribunal de Contas, com o objetivo de que haja uma melhor gestão dos recursos financeiros repassados a essas entidades e sua efetiva aplicação.
O conselheiro Durval Ângelo anunciou que “o Tribunal de Contas está organizando um currículo para que, a partir de fevereiro, a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo passe a ministrar cursos para os presidentes das Apac’s, bem como para os agentes responsáveis por elaborar as prestações de contas”, ciente de que o Tribunal tem se colocado como parceiro dessas associações e, portanto, não deseja que interrompam seus serviços em virtude de uma prestação de contas que não foi apresentada corretamente.

Nessa reunião, estiveram presentes o conselheiro ouvidor Durval Ângelo de Andrade; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), general Mário Lúcio Alves de Araújo Ferreira; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Márcia Maria Milanez; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alberto Diniz; o assessor da presidência do TJMG, Renato Cardoso; o assessor de Acompanhamento Administrativo da Sejusp, Coronel Ricardo Souza Netto; o diretor executivo da Febac, Waldeci Ferreira; a gerente jurídica de convênio da Febac, Tatiana Flávia Faria de Souza; representando a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), o advogado geral adjunto do Estado Luciano Neves de Souza, e o procurador de Estado, que também responde pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Madson Alves de Oliveira Ferreira; além do coordenador da Ouvidoria, Gustavo Terra; do assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal; e da funcionária da Ouvidoria, Lia Ribeiro.

Fruto dos debates, o Conselheiro Ouvidor Durval Ângelo, com a concordância das demais autoridades presentes determinou a criação de um grupo de trabalho, com representantes de cada uma das partes interessadas para avaliar a possibilidade de se celebrar um termo de ajustamento de gestão (TAG) para resolver pendencias em prestações de cintas de recursos públicos geridos pelas APACs por meio de acordo de colaboração firmados com o Estado de Minas Gerais.

Bywalkson.carvalho

TCEMG participa de encontro nacional de Ouvidorias e Corregedorias, em Cuiabá

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participou, nos dias 03 e 04 de outubro, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2019, em Cuiabá, Mato Grosso. O conselheiro Ouvidor Durval Ângelo representou o TCEMG no encontro, que reuniu membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de compartilhar conhecimentos consolidados na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas do país.

O coordenador da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, foi um dos palestrantes do evento. Terra Elias expôs sobre “Ouvidoria: Espaços para o desenvolvimento de programas de integridade e accountability”. O coordenador explicou como as ouvidorias devem ser utilizadas para a efetividade de programas de integridade e compliance em organizações públicas e privadas. Ele ressaltou que, num conceito moderno, a aplicação desses programas auxilia as ouvidorias a cumprirem seus objetivos fundamentais de prevenir irregularidades e malfeitos. Terra Elias abordou também diretrizes de alinhamento aos padrões internacionais de regulamentação para fomento e proteção de informantes (whistleblowers), que revelam irregularidades graves, e, sem a ação deles, não seriam denunciadas.

Mais de 120 servidores e conselheiros de diversos Tribunais de Contas estiveram no encontro, realizado em parceria entre o Tribunal de Contas do Mato Grosso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Fonte: TCEMG

Bywalkson.carvalho

Outubro Rosa

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O INCA — que participa do movimento desde 2010 — promove eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

Fonte: INCA