BySamuel Oliveira

2ª Edição do Catálago – Fomento à Transparência

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União lançou, em outubro passado, a 2ª edição do catálogo “Fomento à Transparência”, que tem como objetivo reunir em mesmo local diversas iniciativas compartilháveis de fomento da transparência e de fortalecimento dos canais de interação entre governo e sociedade. A reunião desses dados, até então dispersos em diversas esferas de governo e entidades com perfis variados, busca democratizar o acesso aos interessados de forma objetiva e organizada, facilitando e agilizando a identificação das ofertas e seus respectivos ofertantes.

São órgãos que atuam como colaboradores: Ajufe, Anape, Atricon, CGA/SP, CGE/MG, CNMP, CNPG, Conaci, CGA/SP, Gncoc, INSS, MD, MPC/RS, MPF, MPRJ, MPSP, MPT e TCU.

Esse documento efetiva um compromisso assumido por diversos órgãos no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em sua XII Reunião Plenária, ocorrida em 2014. Este compromisso foi definido como “Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de fomento, monitoramento e cobrança do cumprimento da Lei nº 12.527/2011, em relação à transparência ativa e passiva”. O compromisso teve continuidade, no ano seguinte, e recebeu a denominação de “Ação 1: Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esferas Federal e Estadual), Ministério Público (esferas Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esferas Federal, Estadual e Municipal).

Integram as iniciativas dos órgãos:
•    Softwares de Serviço Eletrônico de Informação; Ouvidoria e/ou Portal da Transparência;
•    Hospedagem e manutenção de Portais de Transparência e/ou Serviços de Informação ao Cidadão (e-sic);
•    Medições informativas de transparência;
•    Filmes e peças gráficas informativas e educativas;
•    Capacitação; sensibilização; consultoria e/ou cooperação técnica;
•    Premiação de boas práticas.

Para visualizar o conteúdo da publicação clique a seguir: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/arquivos/fomento-a-transparencia-2ed.pdf                                     

Fonte: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Samuel Oliveira administrator