BySamuel Oliveira

Ouvidoria é tema da 1ª Reunião das Comissões Temáticas da Atricon

Dando continuidade ao projeto “Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil. Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, elaborado com o objetivo de fortalecer a instituição Tribunal de Contas, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Atricon, em reunião realizada no dia 27/03, em Brasília, a criação de  Comissões temáticas de estudo e elaboração de minutas de resoluções orientativas para os TCs, sobre 8 de um total de 20 indicadores utilizados no diagnóstico.

 Durante a realização da 1ª Reunião das Comissões Temáticas, em Cuiabá, no período de 14/04 a 16/04, foram iniciados os trabalhos da “Comissão Temática 8: Ouvidorias: instrumentos de interação dos TCs com a sociedade”,  sob coordenação do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, corregedor do TCE/MG e Presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores do TCs do Brasil (CCOR). A equipe contou com participação das analistas Telma Escóssio Melo, ouvidora do TCM/CE, Naíse Godoy Freire, coordenadora da ouvidoria do TCE/MT e Carla Tângari, coordenadora da secretaria da Ouvidoria do TCE/MG e Secretária do CCOR.

 O intuito da Comissão Temática foi formular uma proposta contendo recomendações aos tribunais para nivelamento e harmonização de procedimentos nas Ouvidorias de forma a torná-las efetivos canais de comunicação e transparência, em prol da cidadania e como instância de governança nos Tribunais de Contas.

Dentre as diretrizes traçadas pelo grupo de trabalho e como principais sugestões estão a inclusão das Ouvidorias no Planejamento Estratégico dos TCs, a regulamentação para criação de manuais de rotinas internas, a definição de indicadores de efetividade das Ouvidorias, e ainda a certificação e capacitação dos servidores que atuem nas atividades, por meio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Debateu-se, também, a transparência na gestão de informações e dados públicos dos TCs junto à sociedade perante a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A elaboração da minuta será concluída na 2ª Reunião das Comissões Temáticas, nos dias 04 a 06/06, no TCE/PI, em Teresina.

Caso alguma ouvidoria dos tribunais de contas queira participar dessa construção envie sua sugestão para ouvidoria@tce.mg.gov.br ou contato@ccortc.com.br

Samuel Oliveira administrator