BySamuel Oliveira

16 DE MARÇO: DIA DO OUVIDOR

Parabéns a todos que exercem essa função com intuito de atender às demandas da sociedade brasileira para que haja a melhoria dos serviços públicos.

Como surgiu a data:

O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março, pois foi nesta data, no ano de 1995, que foi criada a ABO (Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman), em João Pessoa, na Paraíba.

Um breve histórico:

As ouvidorias públicas reportam ao início do século XIX, na Suécia, que se encontrava em péssima situação socioeconômica devido a várias guerras, e a figura do rei passou a ser representada por um mandatário do Parlamento. Nesse contexto, nasceu a primeira ouvidoria instituída para receber reclamações do povo contra abusos praticados por funcionários da Administração, além de sugestões de criação e reformulação de leis.
A princípio, essa instituição fora vinculada ao rei, Depois como instrumento para fortalecer o Parlamento e de limitação ao poder do monarca, o ouvidor passa a ser eleito.  Sendo a partir da Constituição sueca de 1809, criada, então, a figura do ouvidor/ombudsman.   Nessa época, um dos pré-requisitos do ombudsman era ter capacidade de gestão, em vez de ser mero ouvinte, passando a agir.

CURIOSIDADES:

  O bom desempenho do primeiro ombudsman levou a Suécia a criar, em 1915, o mesmo mecanismo com competência exclusiva no âmbito militar, pois se vivia o período conflituoso da 1ª Guerra Mundial. Os dois institutos funcionaram separadamente por muitos anos, até que em 1987 houve a fusão em um único ombudsman de caráter civil.

       Lyra (2011, p. 229) afirma que o Ministério Público também faz o papel de ombudsman ao defender os direitos individuais e coletivos do cidadão, no entanto há diferenças entre eles, pois o ombudsman não é uma carreira, é escolhido pelo currículo ou eleito, legitimado pelo poder e tem mandato de tempo determinado (2 a 4 anos) e não pode ajuizar ações.

Já os membros do Parquet ingressam no serviço público, mediante concurso público, em caráter vitalício e podem ajuizar ações: Ação Civil Pública, o Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Samuel Oliveira administrator