BySamuel Oliveira

104 municípios querem ser avaliados segundo a EBT

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, no âmbito da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), o pedido voluntário de 104 municípios para que seja feita avaliação sobre o nível de transparência pública. O objetivo é avaliar o nível de cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI)  pelos municípios, estados e Distrito Federal.

A região Sudeste concentra o maior número de inscrições (33), seguida pelas regiões Sul (28), Nordeste (26), Centro-oeste (11) e Norte (6). A pesquisa tem realização prevista para o segundo semestre de 2015.

No 1º semestre, foramanalisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. A pontuação variou de 0 a 10 pontos o que permitiu a criação de um ranking. Para essa 2ª avaliação a CGU não estipulou o número de habitantes de cada município ampliando assim a amostra.

A CGU, ao lançara ideia da escala, pretende refletir o cenário de transparência pública em todo Brasil. O Critério estabelecido para avaliação é a regulamentação da LAI(com peso de 25%) e a efetiva existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (com peso de 75%).

FONTE: CGU

Samuel Oliveira administrator