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O que é a Ouvidoria?

A ouvidoria é, em essência, instrumento de controle social.

É por meio da ouvidoria que o cidadão manifesta sua aprovação, insatisfação ou reivindicação em relação à prestação do serviço público. Mais do que um canal de comunicação, a ouvidoria é instrumento de participação cidadã, de forma direta, na instituição pública..

Criada por meio da Resolução 05/2010,  a Ouvidoria do TCEMG é o espaço de interlocução entre o Tribunal e o cidadão para receber sugestões, elogios, reclamações ou pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição . Nasceu  com o propósito de auxiliar no aprimoramento do exercício do controle social como ferramenta disponível à  participação da sociedade na avaliação da fiscalização dos recursos públicos.

Além disso é um órgão estratégico, constituindo-se em importante instrumento  de transformação institucional, propondo mudanças e ajustes em suas atividades e processos a partir das demandas encaminhadas pela sociedade em total sincronia com a busca da eficiência na prestação do serviço público.

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é mais um avanço da instituição em prol da transparência e fomento ao controle social.

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