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Galeria de Ouvidores

 

Gilberto Pinto Monteiro Diniz nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 6 de setembro de 1962.

É graduado em Ciências Contábeis (1987) e Direito (1998).

Em 1988, após aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício no cargo efetivo de Contador-Inspetor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atual Analista de Controle Externo.

No dia 22 de março de 2006, tomou posse no cargo de Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, após aprovação em concurso público de provas e títulos.

Foi nomeado pelo Governador Antônio Augusto Anastasia, em 9 de outubro de 2013, data em que foi empossado no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 2017 – Doutorando em Direito. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte.
  • 2015 – Mestre em Direito. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte.
  • 1998 – Graduado em Direito. Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.
  • 1996 – Pós-graduado lato sensu, especialização em Controle Externo. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo). Belo Horizonte.
  • 1991 – Licenciatura Plena para a graduação de professores da parte de formação especial do currículo do ensino de 2º grau para ministrar aulas relativas às disciplinas Contabilidade e Custos, Organização e Técnicas Comerciais, Direito e Legislação. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG). Belo Horizonte.
  • 1987 – Graduado em Ciências Contábeis. Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Belo Horizonte.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2017 – Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – biênio 2017-2018.
  • 2013 – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
  • 2006 – Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
  • 2005-2006 – Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na gestão do Conselheiro Presidente Eduardo Carone Costa. 3 de fevereiro de 2005 a 21 de março de 2006.
  • 1999-2005 – Assessor do Conselheiro Eduardo Carone Costa. 7 de dezembro de 1999 a 2 de fevereiro de 2005.
  • 1999 – Coordenador da Área de Análise de Contas do Executivo Municipal da Diretoria de Análise Formal de Contas (DAC). 16 de setembro a 6 de dezembro de 1999.
  • 1999 – Contador-Inspetor. Departamento de Reexame e Apoio Operacional (DERAOP) da Diretoria de Auditoria Externa (DAE). 14 de agosto a 15 de setembro de 1999.
  • 1995-1999 ­– Assessor do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo. 1º de maio de 1995 a 14 de agosto de 1999.
  • 1994 – Professor Municipal efetivo. Ensino médio. Curso técnico em contabilidade. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
  • 1990 ­– Gabinete do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo. 
  • 1988 ­– Contador-Inspetor do Tribunal de Contas. Lotado no 3º Serviço de Fiscalização Financeira e Orçamentária (SFFO), da extinta Diretoria de Fiscalização Financeira e Orçamentária de Municípios (DFOM).

PUBLICAÇÕES

  • 2016 – História, memória e controle de contas públicas. Revista Contas de Minas. Belo Horizonte, n. 18, ano II, p.17, março 2016.
  • 2015 – Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas. Belo Horizonte, D’Plácido, 2015.
  • 2014 – Roteiro do protagonista do SRP - as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto 7892 de 23/01/2013. In: FORTINI, Cristiana (Coord.). Registro de Preços: Análise da Lei 8.666/93, do Decreto Federal 7.892/13 e de outros atos normativos. Belo Horizonte, Fórum, 2ª ed. revisada e atualizada, p. 55-81, 2014.
  • 2014 – A contratação temporária por excepcional interesse público sob a ótica do STF. (Capítulo de livro escrito em coautoria com Maria Elisa Braz Barbosa). In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício (Coordenadores). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ – Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte, Fórum, p. 377-386, 2014.
  • 2014 – O controle externo dos contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: ensaio sobre o momento da fiscalização financeira adotada no Brasil e em Portugal. Revista Cadernos do Caderno do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRG, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p.263-309.
  • 2012 – Auditor do Tribunal de Contas: cargo público de extração constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 83, n. 2, ano XX, p.43-5, abr/maio 2012.
  • 2011 – A maioridade da Lei nº 8.666/93. Contas de Minas. Belo Horizonte, n. 61, ano XV, p. 4, maio 2011.
  • 2010 – Legitimidade para exame de edital de concurso público. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 74, ano XXVIII, p. 37-38, jan/mar 2010.

 

 

 

José Alves Viana, natural de Alagoas, muito jovem transferiu-se para Curvelo- MG. Casado com Maria Aparecida Dias Viana com quem teve cinco filhos. Formou-se em medicina na Faculdade de Montes Claros, em 1975.

Em 1982 foi eleito vereador à Câmara Municipal de Curvelo e em 1988 foi eleito Prefeito da cidade de Curvelo. Em 1998 elegeu-se Deputado Estadual de Minas Gerais, reelegendo-se em 2004/2006/2010, neste último com mais de 80.000 votos. Em 1º de Janeiro de 2011, na condição de Presidente da ALMG, presidiu a sessão solene e deu posse ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia.

Como parlamentar foi presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, da Frente Parlamentar Mineira em Defesa do Idoso, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, da Frente Parlamentar da Silvicultura, Apoio à Indústria Mineral em Minas Gerais da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Frente de Apoio ao Comércio Varejista, membro efetivo da Câmara da Saúde da Frente Parlamentar do Cooperativismo em MG.

Eleito pelo plenário da Assembleia Legislativa para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas MG, foi empossado no dia 1º de agosto de 2012.  Na Sessão do Pleno  de 10 de dezembro de 2014, o Conselheiro José Alves Viana foi designado o novo ouvidor do TCEMG para o biênio 2015/2016.




Dia 27 de fevereiro, em reunião da Sessão Plenária, foi indicado o novo Conselheiro Ouvidor,  Dr. Mauri José Torres Duarte, para o biênio 2013-2014, em substituição ao Conselheiro Cláudio Terrão, alçado ao posto de Corregedor do TCEMG por eleição de seus pares.

Mauri Torres nasceu em Guararema, São Paulo, mas foi em João Monlevade onde iniciou suas atividades profissionais, tendo atuado também como empresário em vários segmentos econômicos.

Em 1990, elegeu-se Deputado Estadual, conquistando o seu primeiro mandato, mas exerceu seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Foi líder de bancada e priorizou, entre outras ações, a reforma do modelo educacional do Estado, que nos anos 90 recebeu reconhecimento nacional como um dos mais eficientes do País.

Foi também uma liderança fundamental no processo de articulação da Lei “Robin Hood”, que implantou, pela primeira vez no contexto dos Estados brasileiros, um sistema inovador de redistribuição dos repasses de recursos públicos aos municípios, tendo como base a reciprocidade de investimentos das prefeituras em áreas consideradas essenciais ao cidadão.

Em 2003, foi eleito presidente da Assembleia, com uma gestão em defesa da transparência, austeridade, participação popular e interiorização das atividades do Legislativo. Instalou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria, o Siafi-Assembleia e o Pregão Eletrônico.

Em 14 de julho de 2011, foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cuja posse se deu em 31 de agosto.


Cláudio Couto Terrão nasceu na capital do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira profissional, através de concurso público, como militar da Aeronáutica.

Graduou-se em Ciência da Computação, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Direito, pela Faculdade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na área das receitas públicas, exerceu os seguintes cargos, após aprovação nos respectivos concursos públicos: Auditor-Tributário do Município do Recife, Auditor-Fiscal do Trabalho, desenvolvendo atividades de fiscalização da legislação trabalhista, inclusive na função de chefe de Seção de Fiscalização, de auditoria de empresas, com ênfase na contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  (FGTS); de Auditor-Fiscal da Previdência Social, tendo trabalhado na constituição, cobrança e arrecadação das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foi Procurador do INSS, posteriormente transformado no cargo de Procurador Federal.

Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes (PE), nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Em 31 de janeiro de 2008, passou a integrar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município de Goiás, tendo permanecido até 23 de julho de 2008, quando tomou posse e entrou em exercício no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Tomou posse como Conselheiro do TCEMG, no dia 22 de dezembro de 2010, após nomeação do Governador Antônio Anastasia.

Em 15/12/10, assumiu a Ouvidoria do Tribunal de Contas, como o primeiro Ouvidor da Casa, com um mandato de dois anos, sendo vedada a sua recondução.

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