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Encontro Técnico realizado em Caratinga

No dia 10 de maio de 2018, aconteceu em Caratinga o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, com o tema “Educação, transparência e sustentabilidade de receita pública”, que contou com a participação de gestores de diversas cidades da região.

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cristina Melo, representando o presidente do TCEMG, abriu o evento dando ênfase sobre a importância do controle de qualidade com os gastos com a educação, foco do programa criado pelo TCEMG, “Na Ponta do Lápis”.

Logo após, falaram o prefeito de Caratinga. Wellington Moreira de Oliveira; a diretora da Superintendência de Ensino do município, Landislene Gomes Ferreira, assim como a secretária de Educação, Lara Cristina Maia Rodrigues Ferreira.

A Coordenadora do programa “Na Ponta do Lápis”, Naila Mourthé,  discorreu sobre os avanços alcançados na fiscalização da educação. A procuradora Cristina Melo abordou o tema sobre o controle da oferta de educação infantil.

No encerramento dos trabalhos do primeiro dia, Patrícia Cortez, Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, falou sobre “Ouvidoria, Controle Social e a Lei 13460/17”, lei que, entre outras disposições, garante o controle e a participação da sociedade na gestão e fiscalização da Administração Pública.

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