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Seminário sobre caixas escolares lota auditório do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, nesta manhã de quinta-feira (22/3/2018), seminário sobre o tema “Plano de contas contábil das caixas escolares: instrumento de transparência e gestão”. As contadoras Lucy Fátima de Assis Freitas e Daniela Balbina Marra falaram sobre o assunto para mais de 300 pessoas que lotaram o auditório Vivaldi Moreira na sede do TCEMG.

Diretoria executiva e conselho fiscal das caixas escolares, diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais e municipais e contadores das caixas escolares participaram do evento. A contadora Lucy Freitas iniciou sua palestra resgatando o significado histórico do termo “caixa escolar” como sendo a evolução da tradicional “caixinha” feita com dinheiro de rifas, doações, etc e com o objetivo de angariar recursos para fazer pequenas melhorias nas escolas. A contadora, que é também professora, explicou o conceito, a legislação e as fontes de recursos das caixas escolares. “Caixa escolar é um bichinho estranho. É uma instituição que não está bem delineada. Saímos da caixinha e evoluímos para uma entidade”, brincou. Lucy quis conceituar, com isso, a caixa escolar como uma entidade, sem fins lucrativos, que funciona como uma empresa, mas que tem que cumprir uma série de pressupostos legais.

A palestra da professora Lucy acendeu o debate sobre os diversos papéis de um diretor de escola que deve ser, entre outras coisas, também o presidente da caixa escolar. Em seguida, a contadora Daniela Balbina fez uma dinâmica para relaxar, com todos profissionais da área escolar, usando os preceitos da Ioga. A contadora destacou a importância de um debate como esse em uma instituição como o Tribunal de Contas. Daniela explicou que o TCE fiscaliza o bom uso do dinheiro público que é fundamental para traçar as políticas públicas. “Esta Casa é importantíssima para nós porque ninguém abre sites para ficar vendo as prestações de contas e essa Casa faz isso”, sintetizou. Daniela explicou o enquadramento jurídico do tema e como o plano de contas contábil funciona como instrumento de transparência e gestão das caixas escolares.

Fonte: TCEMG

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