Últimas notícias

29-09-2016
VOTO CONSCIENTE

É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas. Uma das frases mais ouvidas em época de eleições é faça um voto consciente. Certamente você já ouviu isso diversas vezes nessa época de...

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22-09-2016
Ministério da Transparência propõe mudanças à regulamentação do lobby

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulgou o resultado das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado para propor mudanças à regulamentação vigente nas atividades de lobby no Brasil. O GT foi instituído pela Portaria nº 1.081/2016, assinada pelo ministro Torquato Jardim.A equipe observou aspectos práticos, com ênfase às questões relacionadas à prevenção e ao combate à...

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20-09-2016
Ministério da Transparência propõe melhorias à Lei de Licitações

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga o resultado das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado para formular propostas de aperfeiçoamento à Lei de Licitações (nº 8.666/1993) e demais normativos referentes às contratações com o setor público. O GT foi instituído pela Portaria nº 1.078/2016, assinada pelo ministro Torquato Jardim.A iniciativa teve como motivação a constatação...

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19-09-2016
TCEMG anuncia realização de pesquisa inédita sobre controle interno
TCEMG anuncia realização de pesquisa inédita sobre controle interno

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, conselheiro Sebastião Helvecio, anunciou, no dia 14/09/2016, a conclusão da primeira pesquisa produzida pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa para o Controle Externo – Nepec– que forneceu um diagnóstico inédito sobre o controle interno em municípios mineiros. “Intitulada ‘controle interno dos municípios no Estado de Minas...

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08-09-2016
MPF disponibiliza Cartilha para esclarecer dúvidas sobre as Eleições de 2016
MPF disponibiliza Cartilha para esclarecer dúvidas sobre as Eleições de 2016

A publicação, intitulada “Por dentro das Eleições 2016”, traz as principais informações sobre o pleito, como calendário, regras, atuação do Ministério Público nas eleições de 2016. O material aborda assuntos como irregularidades mais frequentes, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, doações, propaganda eleitoral, registro de candidatura e demais assuntos passíveis de serem pautados. “A cartilha...

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Atendimento Pessoal
Av. Raja Gabaglia 1.315 - Luxemburgo / Belo Horizonte.
8 às 12h de 14 às 18h.

Como apresentar denúncia

Para apresentar denúncia ao TCEMG, basta protocolizá-la à Avenida Raja Gabaglia, n. 1315, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte ou via postal, no mesmo endereço – CEP 30380-435.

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Como formular consulta

Consultas são questionamentos feitos ao Tribunal de Contas sobre matérias de sua competência...

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Relatórios Estatísticos

Os relatórios apresentam um balanço geral das demandas recebidas pela Ouvidoria do TCEMG no1° semestre de 2016.

Clique aqui para visualizá-los.

Manifestações Protocoladas
1° semestre 2016 1193

Transparência

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